{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716819","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2024-07-24T11:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-24T12:09Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-24T12:09Z","numProcessoTce":"CW-014973/24","numContrato":"082/2024","numProcessoAdm":"037/2024","numProcedimento":"008/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Inventário Patrimonial, com a realização de conferência física para identificação de todo o patrimônio móvel e\nimóveis, incluindo todos os trâmites necessários para atualização das informações, tais como troca e fixação de etiquetas de identificação patrimonial, conciliação física e contábil,\norganização das informações em arquivos e em sistema, para atender demanda da Administração Pública como um todo, consider ando a obrigatoriedade de realização de\ninventário patrimonial e de se manter a base de dados confiável, da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI.","valorContratado":18960.00,"valorContratadoAtualizado":18960.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ACESSUS AVALIACOES DE BENS E IMOVEIS LTDA","docContratada":"38284506000142","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0204.2021.","descricao":"Manut. Adm. da Sec. Mun. de Administração, Planejamento e Finanças"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-24T12:04Z","dataPublicacao":"2024-07-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Julho de 2024 • Edição V CXVII 95"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-24T12:04Z","dataPublicacao":"2024-07-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Julho de 2024 • Edição V CXVII 95"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-24T12:04Z","dataPublicacao":"2024-07-23T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2024/57"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-24T12:05Z","dataPublicacao":"2024-07-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-24T12:05Z","dataPublicacao":"2024-07-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-24T12:05Z","dataPublicacao":"2024-07-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"CONTRATOS WEB TCE-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-24T12:05Z","dataPublicacao":"2024-07-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"CONTRATOS WEB TCE-PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716819/arquivos/1154561","nome":"DISPENSA Nº 008-2024 - CONTRATO Nº 082-2024- INVENTA´RIO PATRIMONIAL (1)assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-24T12:09Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação de serviços de levantamento patrimonial físico e individualizado/ inventário de bens públicos permanentes, compreendendo todos os bens móveis (mobiliário, veículos, máquinas, implementos, ferramentas, dentre outros) e imóveis, com avaliação de acordo com o valor de mercado/valor venal, depreciação, regularização; incluído fornecimento e fixação de Placa (etiqueta) de identificação patrimonial patrimônio; material alumínio; com cantos arredondados; tamanho mínimo 50mm x 20mm; autoadesivos, logotipo em cores, numeradas sequencialmente, com película protetora resistente a expo","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"3.1600"}],"gestores":[{"nome":"RAFAEL MALTA BARBOSA","cpf":"***.065.403-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HYAGO COSTA LIMA","cpf":"***.581.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}