{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716744","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2024-07-23T15:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-23T16:40Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-23T16:40Z","numProcessoTce":"CW-014898/24","numContrato":"019/2024","numProcessoAdm":"019/2024","numProcedimento":"019/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Fornecimento de caminha empilhável portátil infantil em atendimento às crianças da rede municipal de ensino de São joão do Arraial","valorContratado":26398.20,"valorContratadoAtualizado":26398.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GOLF COMERCIO DE MOVEIS EIRELI","docContratada":"07766224000158","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0035.1330.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"Ei Manutenção"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS - EDUCAÇÃO 25%"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-23T16:05Z","dataPublicacao":"2024-06-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-23T16:05Z","dataPublicacao":"2024-06-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716744/arquivos/1153646","nome":"CONTRATO GOLF CAMINHAS (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-23T16:08Z"}],"itens":[{"descricao":"Caminha empilhável portátil infantil dimensões do produto (C x L x A): 135 x 60 x 15 cm; Capacidade: 1 criança de até 50 Kg; Composição: cabeceira em polipropileno e tela em poliéster","quantidade":"60.00","valorUnitario":"439.9700"}],"gestores":[{"nome":"Ana Maria Lima Alves","cpf":"***.190.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":" ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA","cpf":"***.328.431-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}