{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716633","orgao":"P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1468,"esfera":"municipal","municipio":"PAU D'ARCO DO PIAUI","codIbgeMun":"2207793","dataCriacao":"2024-07-22T16:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-22T16:24Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-22T16:24Z","numProcessoTce":"CW-014787/24","numContrato":"155/2024","numProcessoAdm":"263/2024","numProcedimento":"013/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de equipamentos de informática, incluindo tablets, canetas touch para tablet e mouses Bluetooth para tablet, destinados à implementação da Estratégia e-SUS AB do Ministério da Saúde, bem como do e-SUS AB Território para uso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município de Pau D’Arco do Piauí - PI","valorContratado":30105.00,"valorContratadoAtualizado":30105.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MJS ATACADO E VAREJO LTDA","docContratada":"35645432000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FUS/ FMS/ ICMS/ Tributos e Outros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.1098.0000","descricao":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"equipamento e material permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.2068.0000","descricao":"MANUTENÇÃO ENCARGOS DO FMS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.2092.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.2126.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA PAB - "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-22T16:17Z","dataPublicacao":"2024-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-22T16:17Z","dataPublicacao":"2024-07-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716633/arquivos/1152267","nome":"DM_5108_305_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_Eletronica_013-24_Extrato_Publicacao_Contrato_155-24_pag_197.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2024-07-22T16:18Z"}],"itens":[{"descricao":"Tablet Octa-Core c/ 6 núcleos; tela 10.4\" , InCell IPS, 1200x2000, 60Hz; Sistema Operacional: Android 13 ou superior; Sensores: Acelerômetro, Giroscópio, Bússola, Sensor de Luminosidade, Hall Sensor, GPS/GNSS, A-GPS, GLONASS: Portas e Conexões: USB-C 2.0, Conector inteligente para teclado; Cor: Preto; Peso e Dimensões Aproximados:1,2 Kg, 258 x172x67mm; Câmera Frontal: 4MP ou superior; Câmera Traseira: 6MP ou superior; Quantidade de Chip: Dual Chip; Memória: 8GB; Armazenamento Interno: 128GB; Garantia mínima: 12 meses; Conectividade: 2G, 3G, 4G / WiFi 802.11 a/b/g/n/AC , Bluetooth 5.0","quantidade":"15.00","valorUnitario":"1875.0000"},{"descricao":"caneta touch para tablet: modelos compatíveis com todos os tipos de tablet. Principais características:- palm rejection; bateria durável e recarga rápida: dura até 20 horas de uso contínuo e pode ser carregada em 1h. ponta mínima de 1.0mm, não risca, não trava e mantem um uso suave na escrita. - liga e desliga ao toque; auto hibernação; Sem fio; Altura mínima 17 CM; Tamanho mínimo 5 CM","quantidade":"15.00","valorUnitario":"86.0000"},{"descricao":"Mouse Bluetooth para tablet: Mouse Sem Fio, com Conexão Bluetooth, Clique Silencioso, Design Ambidestro Compacto, Bateria de 18 Meses, Compatível com Windows, macOS, ChromeOS; Sensor Óptico; Quantidade de botões: 3 botões","quantidade":"15.00","valorUnitario":"46.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOANA DE SOUSA BACELAR","cpf":"***.588.723-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ADLER ROSALMEIDA OLIVEIRA","cpf":"***.623.183-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}