{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716632","orgao":"P. M. DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":1535,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2024-07-22T16:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-04T16:16Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-04T16:16Z","numProcessoTce":"CW-014786/24","numContrato":"01.1505/2024","numProcessoAdm":"025/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, COM A FINALIDADE DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES","valorContratado":284996.96,"valorContratadoAtualizado":284996.96,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-04-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929416","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003381/24","descricao":"PREGÃO Nº PE 009/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929416","ug":"P. 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DE VERA MENDES","idug":1535}],"nomeContratada":"LUIS DE OLIVEIRA SILVA-ME","docContratada":"07521579000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5410.2057.","descricao":"MANUTENÇÃO DA QUOTA DE SALARIO EDUCAÇÃO - QSE"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5410.2056.","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"RECUSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS "},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"FUNDO DE RECUSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.6022.2072.","descricao":"MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS E SAUDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÂO VINCLUDADOS DE IMPOSTOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-22T16:23Z","dataPublicacao":"2024-05-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-04T16:16Z","dataPublicacao":"2024-05-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716632/arquivos/1152272","nome":"CONTRATO Nº 01.1505 PE 009_2024 - LUIS DE OLIVEIRA SILVA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-22T16:23Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716632/arquivos/1152273","nome":"EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.1505 - LUIS DE OLIVEIRA SILVA.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-07-22T16:23Z"}],"itens":[{"descricao":"CARNE BOVINA DE 2ª ACÉM  PARA MARIA ISABEL, RESFRIADA OU CONGELADA EM BIFES COM REGISTRO NO SIF OU SISP. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"29.9900"},{"descricao":"CARNE BOVINA DE 1ª COXAO MOLE , RESFRIADA OU CONGELADA EM BIFES COM REGISTRO NO SIF OU SISP. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"32.9900"},{"descricao":"CARNE BOVINA MOIDA MAGRA DE 2ª   CONGELADA. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS,  CHEIRO  E  SABOR  PRÓPRIO,  COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS. DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS, COM REGISTRO NO SIF OU SISP CAIXA COM 15 KG.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"17.5200"},{"descricao":"CARNE DE FRANGO INTEIRO CONGELADA COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO DE 6%. ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS  ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR  PRÓPRIO,  COM  AUSÊNCIA  DE  SUJIDADES, PARASITOS  E LARVAS.  COM REGISTRO NO SIF OU SISP. CAIXA C/20 KG.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"11.0000"},{"descricao":"SALSICHA BOVINA TIPO HOT DOG CONGELADA, EMBALAGEM, LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA NOCIVA, ODORES ESTRANHOS, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE FABRICAÇÃO. CAIXA COM 20KG.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"LINGUICA MISTA TIPO CALABRESA – COM REGISTRO NO SIF OU SISP. COM ASPECTO CARACTERÍSTICO, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS  PARDACENTAS  OU ESVERDEADAS,  ODOR  E  SABOR    PRÓPRIO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA OU GELO NO MÁXIMO 3%. COM EMBALAGEM EM CAIXA DE 20 KG.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"24.0000"},{"descricao":"OVO  DE GALINHA, BRANCO, GRANDE, ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS   E   SUBSTANCIAS   TÓXICAS, ACONDICIONADO   EM EMBALAGEM APROPRIADA. CAIXA COM 360 UNIDADES.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"276.0000"},{"descricao":"\"ACHOCOLATADO EM PÓEMBALAGEM DE 24X 400G.\"","quantidade":"30.00","valorUnitario":"104.6400"},{"descricao":"AÇÚCAR CRISTAL DE 1ª, -EMBALAGEM DE 30X1KG.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"96.0000"},{"descricao":"\"ADOÇANTE DIETÉTICO LIQUIDO, COM SACARINASÓDICA E CICLAMATO DE SÓDIO EM FRASCOS DE 12X 100ML .\"","quantidade":"50.00","valorUnitario":"26.4000"},{"descricao":"AGUA MINERAL COPO 48X200ML","quantidade":"20.00","valorUnitario":"76.4200"},{"descricao":"AGUA MINERAL EMBALAGEM PLASTICA DE 500ML","quantidade":"120.00","valorUnitario":"9.6000"},{"descricao":"\"ALHO BRANCO, GRAÚDO, DE 1ª QUALIDADE DOTIPO COMUM. 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C/ EMBALAGEM .30X1KG\"","quantidade":"40.00","valorUnitario":"336.0000"},{"descricao":"FIAMBRE BOVINO C/24X320G.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"172.8000"},{"descricao":"\"FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO, COZIMENTO INSTANTÂNEO, NA COR AMARELA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEMDE 30X500G.\"","quantidade":"15.00","valorUnitario":"47.7600"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO PRÉ-COZIDA, COZIMENTO INSTANTÂNEO, NA COR AMARELA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E FLOCADA. EMBALAGEM DE 30X500G","quantidade":"60.00","valorUnitario":"60.0000"},{"descricao":"LEITE CONDENSADO-CAIXA C/27X390G","quantidade":"120.00","valorUnitario":"150.9800"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL DE BOA QUALIDADE , OBEDECENDO TODAS A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO PRODUTO OFERTADO – EMBALAGEM DE 50X200G.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"300.0000"},{"descricao":"MACARRÃO TIPO ESPAGUETE SÊMOLA/SEMOLINA PRODUTO INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM VIGÊNCIA PERTINENTE AO PRODUTO OFERTADO. EMBALAGEM DE 10X500G.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"32.0000"},{"descricao":"\"MACARRÃO VITAMINADO, TIPO PARAFUSO-EMBALAGEM C/20X 500G\"","quantidade":"50.00","valorUnitario":"72.0000"},{"descricao":"MAIONESE, EMBALAGEM C/24X250GR .","quantidade":"6.00","valorUnitario":"76.6100"},{"descricao":"MARGARINA C/ SAL, EMBALAGEM DE 24X250G .","quantidade":"6.00","valorUnitario":"67.2000"},{"descricao":"MILHO PARA MUNGUZA, C/ EMBALAGEM 20X500G","quantidade":"20.00","valorUnitario":"80.0000"},{"descricao":"MILHO PARA PIPOCA C/ EMBALAGEM 20X500 G","quantidade":"20.00","valorUnitario":"88.0000"},{"descricao":"MILHO VERDE EM CONSERVA, EM EMBALAGEM DE 24X200G.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"86.1500"},{"descricao":"ÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA, REFINADO, SEM COLESTEROL, PRODUTO INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM PRAZO DE VALIDADE PERTINENTE AO PRODUTO OFERTADO. EMBALAGEM 20X900ML","quantidade":"50.00","valorUnitario":"127.2000"},{"descricao":"REFRESCO EM PÓ COM 15 UND DE MÍNIMA DE 35G CADA, SABORES DIVERSOS , SENDO 15X35G NO MINÍMO DE GRAMATURA DO PRODUTO OFERTADO.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"14.4000"},{"descricao":"\"REFRIGERANTE A BASE DE COLASENDO 6X2L\"","quantidade":"75.00","valorUnitario":"48.0000"},{"descricao":"REFRIGERANTE A BASE DE GUARANÁ SENDO 6X2L","quantidade":"40.00","valorUnitario":"44.0000"},{"descricao":"REFRIGERANTE A BASE DE LARANJA SENDO 6X2L","quantidade":"25.00","valorUnitario":"46.4000"},{"descricao":"\"SAL REFINADO, IODADO, DE ACORDO COM ALEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECÍFICA –EMBALAGEM DE 30X1KG\"","quantidade":"25.00","valorUnitario":"28.8000"},{"descricao":"\"SALGADINHO DE MILHO SABORES DIVERSOS, EMBALAGEM COM 10X45G NO MÍNIMO DEGRAMATURA PARA O PRODUTO OFERTADO.\"","quantidade":"25.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"SALSICHA TIPO VIENA EM LATA C/ EMBALAGEM DE 24X180G","quantidade":"80.00","valorUnitario":"153.6000"},{"descricao":"\"SARDINHA ENLATADA CONSERVADA EM ÓLEO , EM EMBALAGEM , EM EMBALAGENS ÍNTEGRAS, SEM ESTUFAMENTO E LIVRE DE FERRUGEM CONTENDO50X130G\"","quantidade":"20.00","valorUnitario":"207.4000"},{"descricao":"SARDINHA ENLATADA CONSERVADA EM MOLHO DE TOMATE, EM EMBALAGENS ÍNTEGRAS, SEM ESTUFAMENTO E LIVRE DE FERRUGEM CONTENDO 50X130G","quantidade":"20.00","valorUnitario":"207.4000"},{"descricao":"SUCO CONCENTRADO SABOR CAJU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM VIGÊNCIA PERTINENTE AO PRODUTO OFERTADO. 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