{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716483","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2024-07-19T12:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-19T12:16Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-19T12:16Z","numProcessoTce":"CW-014637/24","numContrato":"358/2024","numProcessoAdm":"001.0001464/2024","numProcedimento":"014/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de emissão de dispositivo para certificação digital tipo A1 e A3, pessoa física (ECPF), e jurídica (CNPJ) com fornecimento, validação, emissão e garantia de certificado digital homologado pela ICP-Brasil, a ser armazenado e protegido por senha em cartão com chip + leitora criptográfica, com validade de 01 (um) e 3 (três) anos, para suprir as necessidades das secretarias, fundos e demais órgãos do município de Floriano-PI.","valorContratado":180.00,"valorContratadoAtualizado":180.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"E & A CERTIFICADORA LTDA","docContratada":"27134040000182","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.081.2202.2078.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-19T12:16Z","dataPublicacao":"2024-07-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO IV - EDIÇÃO 771 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2024"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-19T12:16Z","dataPublicacao":"2024-07-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/portaldatransparencia"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716483/arquivos/1150982","nome":"CONTRATO Nº 358-2024 - E&A CERTIFICADORA - assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-19T12:16Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716483/arquivos/1150983","nome":"DOP_ED~1.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-07-19T12:16Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇO DE EMISSÃO DE DISPOSITIVO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1, PESSOA FÍSICA, COM FORNECIMENTO, VALIDAÇÃO, EMISSÃO E GARANTIA (VALIDADE) DE CERTIFICADO DIGITAL HOMOLOGADO PELA ICP-BRASIL, E-CNPJ. VALIDADE 01 (UM) ANO.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"90.0000"}],"gestores":[{"nome":"Francisca Rafaela da Fonseca Barros Lima","cpf":"***.560.713-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Iuri Oliveira Praça","cpf":"***.915.333-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}