{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716361","orgao":"P. M. DE PIRIPIRI","idOrgaoOuUg":1477,"esfera":"municipal","municipio":"Piripiri","codIbgeMun":"2208403","dataCriacao":"2024-07-18T12:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-27T10:42Z","dataUltimaAlteracao":"2026-05-06T09:07Z","numProcessoTce":"CW-014515/24","numContrato":"51 - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024","numProcessoAdm":"2396/2024","numProcedimento":"19/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA MELHORIA NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO MÉDICO GERAL E ESPECIALIZADO, INCLUINDO CONSULTAS E EXAMES, E DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO.","valorContratado":1852996.00,"valorContratadoAtualizado":2315911.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-03-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"D E L SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA","docContratada":"24975806000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020700","descricao":"FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE - FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0010.2086.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO CENTRO DR. ADAUTO C. DE RESENTE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-27T10:41Z","dataPublicacao":"2024-04-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"pagina nº 15"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716361/arquivos/1188952","nome":"CONTRATO Nº 51-2024 EMPRESA D. E L. SERVIÇOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-27T10:41Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO (CREDENCIAMENTO) DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA MELHORIA NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO MÉDICO GERAL E ESPECIALIZADO, INCLUINDO CONSULTAS E EXAMES, E DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1852996.0000"}],"gestores":[{"nome":"BEATRICE PIMENTEL CAVALCANTE BRITO","cpf":"***.022.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Marcos Tranqueira Alves","cpf":"***.397.373-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-08-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":462915.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente termo visa o acréscimo de exames ambulatoriais e consultas, perfazendo o percentual de 24,99% ao contrato n° 51/2024.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-08-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":" INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-08-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 51/2024 por igual \nperíodo, a partir do dia 26/08/2024 a 26/01/2025.","inicioVigencia":"2024-08-26T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-01-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 51/2024 por igual período, a partir do dia 26/01/2025 a 26/06/2025.","inicioVigencia":"2025-01-26T00:00Z","fimVigencia":"2025-06-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-06-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 51/2024 por igual período, a partir do dia 26/06/2025 a 26/11/2025.","inicioVigencia":"2025-06-26T00:00Z","fimVigencia":"2025-11-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2025-11-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 51/2024 por igual período, a partir do dia 26/11/2025 à 26/04/2026.","inicioVigencia":"2025-11-26T00:00Z","fimVigencia":"2026-04-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2026-04-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 05 (cinco) meses, iniciando-se em 26 de\nabril de 2026 e encerrando-se em 26 de setembro de 2026.","inicioVigencia":"2026-04-26T00:00Z","fimVigencia":"2026-09-26T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}