{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716287","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-07-18T07:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-12-20T09:02Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-20T09:02Z","numProcessoTce":"CW-014441/24","numContrato":"19/2024","numProcessoAdm":"00081000993202425/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para a PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, AO LADO DO CONDOMINIO VALE DO ARVOREDO, BAIRRO PEDRA MOLE, ZONA URBANA DE TERESINA-PI .","valorContratado":281057.94,"valorContratadoAtualizado":244617.81,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2024-07-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939480","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004353/24","descricao":"PREGÃO Nº 009/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939480","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"CONSTEL - CONTRUCOES CIVIS E SERVICOS TECNICOS LTDA","docContratada":"07467238000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.4016.","descricao":"Construção e recuperação de calçamentos."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.4015.","descricao":"Melhorias de vias públicas"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito- BRB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"Recursos de Operações de Crédito- Operação de Crédito Estruturada- BB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-18T07:53Z","dataPublicacao":"2024-07-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 3.805"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716287/arquivos/1148943","nome":"Contrato 19-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-18T07:53Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716287/arquivos/1323258","nome":"DOM3912-18122024-ASSINADO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-12-20T09:02Z"}],"itens":[{"descricao":" Contratação de empresa especializada para a PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, AO LADO DO CONDOMINIO VALE DO ARVOREDO, BAIRRO PEDRA MOLE, ZONA URBANA DE TERESINA-PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"281057.9400"}],"gestores":[{"nome":"WELDON ALVES BANDEIRA DA SILVA ","cpf":"***.529.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Paulo Sergio Fernandes da Costa","cpf":"***.861.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-10-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"prorrogação por mais 90 (noventa dias) dias, contados a partir de 10/09/2024 e tendo como termo final o dia 08/12/2024, nos termos do que consta no processo administrativo SEI nº 00081.002204/2024-17.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-12-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":-31000.19,"eventos":[{"evento":"Revisão/realinhamento","descricao":"O presente Termo Aditivo tem como objeto supressão e modificação do projeto para melhor adequação técnica ao seu objeto, com mudança na composição do item 2.3 (execução de pavimento em piso intertravado, com bloco retangular de 20 x 10 cm, espessura 10 cm.), no que se refere à espessura do bloco, passando de 10 cm para 8 cm, resultando na supressão de 14,74% no item, e 11,03% no valor total, suprimindo o valor de R$ 31.000,19 (trinta e um mil reais e dezenove centavos) do valor inicialmente pactuado para o contrato n° 19/2024.\n\n \n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR\n\n2.1 O valor total do Contrato que é de R$ 281.057,94 (duzentos e oitenta e um mil, cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos) será suprimido em R$ 31.000,19 (trinta e um mil reais e dezenove centavos).\n\n2.2 O valor global do contrato passará para R$ 250.057,75 (duzentos e cinquenta mil, cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-05-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":-5439.94,"eventos":[{"evento":"Revisão/realinhamento","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA e da CLÁUSULA SEGUNDA da avença, as quais vigoravam conforme alteração promovida pelo Segundo Termo Aditivo, para correção do valor contratual, com base na planilha orçamentária corrigida (id. 12080125), em decorrência da revisão da alíquota do ISS, tudo constante no processo administrativo nº 00081.001929/2025-67, passando o valor da contratação de R$ 250.057,75 (duzentos e cinquenta mil, cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos) para R$ 244.617,81 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e um centavos).\n\n1.2. A discriminação dos valores dos itens está contida na Planilha Orçamentária Corrigida (id. 12080125).\n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA\n\n2.1. A justificativa para a correção do valor contratual encontra-se no Relatório Técnico (id. 12032621) emitido pela Comissão Técnica designada em sede da Portaria nº 28/2025, de 18 de fevereiro de 2025.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":234893.29,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":234893.29}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000315","chaveNFE":"ac08caf9","dataEmissao":"2025-06-24T00:00Z","dataEntrega":"2025-06-24T00:00Z","valorEntrega":234893.29,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":234893.29,"observacao":""}]}