{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716192","orgao":"P. M. DE JOAQUIM PIRES","idOrgaoOuUg":1419,"esfera":"municipal","municipio":"Joaquim Pires","codIbgeMun":"2205409","dataCriacao":"2024-07-17T08:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-17T08:47Z","dataUltimaAlteracao":"2025-01-23T08:44Z","numProcessoTce":"CW-014346/24","numContrato":"01.1103/2024","numProcessoAdm":"PENA 003/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE COM ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI","valorContratado":238422.28,"valorContratadoAtualizado":283480.92,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-03-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846496","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007555/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº TPJP 003/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=846496","ug":"P. M. DE JOAQUIM PIRES","idug":1419}],"nomeContratada":"LOCADORA DE MAQUINAS SAO BENEDITO LTDA","docContratada":"03325659000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0014.1102.","descricao":"Construção, Ampliação e Recuperação de Obras Públicas "},{"tipo":"Fonte","valor":"706","descricao":"Transferência Especial da União "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0014.1021.0000","descricao":"Construção de Pórtico na Entrada da Cidade "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Ordinário "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-17T08:47Z","dataPublicacao":"2024-03-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"http://www.diarioficialdosmunicipios.org/"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-17T08:47Z","dataPublicacao":"2024-07-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"https://www.tcepi.tc.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716192/arquivos/1147906","nome":"CONTRATO Nº 01.1103-2024 - TPJP 003-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-17T08:47Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GENIVAL BEZERRA DA SILVA","cpf":"***.223.013-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RICARDO RODRIGUES GOMES","cpf":"***.792.193-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-08-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias.","inicioVigencia":"2024-08-08T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-11-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":45058.64,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O objeto do presente termo de aditivo é o acréscimo no valor correspondente a 18,90 % do valor inicial da obra ao contrato firmado entre as partes.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-01-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias. ","inicioVigencia":"2025-01-03T00:00Z","fimVigencia":"2025-06-02T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}