{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716178","orgao":"P. M. DE BENEDITINOS","idOrgaoOuUg":1339,"esfera":"municipal","municipio":"Beneditinos","codIbgeMun":"2201606","dataCriacao":"2024-07-16T16:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-17T15:29Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-14T15:08Z","numProcessoTce":"CW-014332/24","numContrato":"01.0606/2024","numProcessoAdm":"202309060/2023","numProcedimento":"033/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"execução dos serviços de dedetização e limpeza de fossas e caixas D’água para atendimento da Prefeitura Municipal de Beneditinos/PI.","valorContratado":1376790.00,"valorContratadoAtualizado":1720987.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-06-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"IMUNIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA","docContratada":"23960380000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"02.041.2200.0520.4010","descricao":"Secretaria de Administração; Administração; Administração Geral; Gestão Administrativa; Manut. Dos serviços de Adm. Geral; Secret.de Infra.,"},{"tipo":"Fonte","valor":"0000","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS/FMS/FUNDEB/FMAS/HOSPITAL/OUTROS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-16T17:36Z","dataPublicacao":"2024-06-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716178/arquivos/1147827","nome":"CONTRATO ASSINADO..pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-07-16T17:49Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716178/arquivos/1147829","nome":"ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0332023.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2024-07-16T17:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716178/arquivos/1147832","nome":"CONTRATO - adesao - SANITIZAÇÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-16T17:55Z"}],"itens":[{"descricao":"DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS","quantidade":"100000.00","valorUnitario":"2.5000"},{"descricao":"CONTROLE DE PRAGAS E ENDEMIAS EM AMBIENTES EXTERNOS CONTRA DENGUE, CHICUNGUNHA E OUTROS VETORES COM MINI GERADOR VEICULAR (FUMASSE)","quantidade":"55000.00","valorUnitario":"2.7100"},{"descricao":"DESINFECÇÃO (SANITIZAÇÃO) CONTRA BACTÉRICAS, FUNGOS, MOFOS, E VÍRUS DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS","quantidade":"75000.00","valorUnitario":"2.3500"},{"descricao":"DESINFECÇÃO (SANITIZAÇÃO) CONTRA BACTÉRIAS, FUNGOS, MOFOS E VÍRUS DE AMBIENTES EXTERNOS COM MINI GERADOR VEICULAR (FUMASSE)","quantidade":"50000.00","valorUnitario":"2.7100"},{"descricao":"LIMPEZA FOSSAS SÉPTICAS","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"176.6800"},{"descricao":"LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURAS E TUBULAÇÕES","quantidade":"300.00","valorUnitario":"167.2500"},{"descricao":"LIMPEZA DE POÇOS TUBULARES COM ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA","quantidade":"500.00","valorUnitario":"487.0900"},{"descricao":"LIMPEZA DE CAIXA D´ÁGUA","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"195.5900"}],"gestores":[{"nome":"JULLYVAN MENDES DE MESQUITA","cpf":"***.624.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Hugo Michel Gianninni Alves Braga","cpf":"***.697.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-06-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLAUSULA ADITIVADA: (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 06 DE JUNHO DE 2025 A\n05 DE JUNHO DE 2026.","inicioVigencia":"2025-06-06T00:00Z","fimVigencia":"2026-06-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-03-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":344197.50,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"CLÁUSULA TERCEIRA (VALOR) – ADITIVA-SE O VALOR EM 25%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 344.197,50 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}