{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716019","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO","idOrgaoOuUg":1509,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Divino","codIbgeMun":"2210052","dataCriacao":"2024-07-15T11:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-15T12:17Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-15T12:17Z","numProcessoTce":"CW-014173/24","numContrato":"144/2024","numProcessoAdm":"3887/2024","numProcedimento":"38/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS DE JARDINAGEM E \nMANUTENÇÃO DE PAISAGISMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ \nDO DIVINO-PI.","valorContratado":57421.50,"valorContratadoAtualizado":57421.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"43.314.477 EVANGELISTA DOS SANTOS BORGES","docContratada":"43314477000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERV. DE TERCEIROS P. JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0017.2054.0000","descricao":"PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PSB/PBF"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0017.2063.0000","descricao":"MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIA E CIDADANIA – FMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2116.0000","descricao":"CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2034.0000","descricao":"PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0010.2047.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0019.2040.0000","descricao":"MANUT. DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG. PÚBLICOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2021.0000","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":"PROGRAMAS FMAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"CUSTEIO/EMENDA"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSO PRÓPRIO/FUS/FMAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-15T12:15Z","dataPublicacao":"2024-07-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOPP"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-15T12:15Z","dataPublicacao":"2024-07-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/716019/arquivos/1146262","nome":"DE 38.2024 - CONTRATO 144.2024 - EVANGELISTA DOS SANTOS BORGES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-15T12:15Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE","quantidade":"80.00","valorUnitario":"79.9000"},{"descricao":"SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES DE PEQUENO PORTE","quantidade":"80.00","valorUnitario":"39.9000"},{"descricao":"MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE JARDINEIRO, PARA  EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E  JARDINAGEM EM ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL:  PREFEITURA, SECRETARIAS, PRAÇAS, JARDINS ENTRE  OUTROS. (INCLUSO MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A  CONCRETIZAÇÃO DOS SERVIÇOS)","quantidade":"2150.00","valorUnitario":"22.2500"}],"gestores":[{"nome":"VERONICE GOMES MACHADO","cpf":"***.981.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ALINE FONTENELE GOMES","cpf":"***.273.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}