{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/715988","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-07-15T10:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-15T11:04Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-15T11:04Z","numProcessoTce":"CW-014142/24","numContrato":"190/2024","numProcessoAdm":"00045010793/2024","numProcedimento":"190/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa especializada na Aquisição de materiais de consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis - FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS), para atender às necessidades dos Hospitais, CAPS’s e Residências Terapêuticas da Fundação Municipal de Saúde, no município de Teresina – PI. ","valorContratado":933096.00,"valorContratadoAtualizado":933096.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP","docContratada":"44657358000167","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2446.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal  - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-15T11:04Z","dataPublicacao":"2024-07-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.801"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/715988/arquivos/1146064","nome":"CONTRATO Nº 190-2024 - PIAUÍ DISTRIBUIDORA (COMERCIAL PIAUIENSE).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-15T11:04Z"}],"itens":[{"descricao":"Leite em pó Integral _ Enriquecidos com vitaminas A e D. Embalado em latas de flandres ou alumínio, isenta de ferrugem, não amassadas, resistentes, não violados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem","quantidade":"24000.00","valorUnitario":"19.0000"},{"descricao":"Leite de Coco Industrializada – produto obtido de leite de coco pasteurizado e homogeneizado, podendo conter conservantes, acidulantes e/ou espessantes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima e 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Embalagem de plástico ou caixa tetrapak com 200ml","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"4.5000"},{"descricao":"Fermento Químico em Pó, A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade. Deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 100g","quantidade":"1440.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"Fermento Biológico para pão, em Pó, A embalagem deverá ser em sacos plásticos, não violados, resistentes, conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade. Embalagem pacote com 500g","quantidade":"120.00","valorUnitario":"18.1000"},{"descricao":"Feijão Carioquinha tipo 1 _ Classe carioquinha, grupo anão, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos, ou parasitas, livres de umidade. Em sacos plásticos transparentes, polietileno, original de fábrica. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA Pacote contendo 1kg","quantidade":"15600.00","valorUnitario":"7.8000"},{"descricao":"Fécula de Mandioca(tapioca) - Primeira qualidadetipo 1, classe branco, subgrupo fino, livre de impurezas, embalada em saco plástico resistente e transparente, contendo nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pacote contendo 1 kg.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"7.4100"},{"descricao":"Farinha de Milho em flocos tipo flocão – flocos grandes, amarelos, sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pacote contendo 500g.","quantidade":"14400.00","valorUnitario":"2.2000"},{"descricao":"Farinha de trigo – especial, sem fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico, de acordo com resolução 344/2002, embalada em sacos plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. Isento de terra, sem umidade (tolerando máximo de 1,4% de umidade). Aspecto de pó fino, branco, com cheiro e sabor próprios. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega de acordo com a resolução 12/78 da CN","quantidade":"2400.00","valorUnitario":"6.2900"},{"descricao":"Biscoito doce tipo maisena - A base de farinha de trigo com açúcar, soro de leite, gordura vegetal hidrogenada, aroma e lecitina de soja, enriquecido com vitaminas. Embalagem individualizada em papel celofane, em dupla proteção (3 em 1) em caixas de papelão, a data de fabricação e validade deverá estar em local visível da embalagem. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote com 350g, em caixa de papelão com 24 pacotes = 8,400kg por caixa.","quantidade":"18000.00","valorUnitario":"6.2000"},{"descricao":"Biscoito tipo Água e Sal: biscoito salgado tipo cream cracker, composição básica contendo farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal e cloreto de sódio em quantidade que acentue o sabor salgado, além das substancias normais do produto. Embalagem dupla proteção (3 em 1) individualizadas em papel celofane, em caixas de papelão, a data de fabricação e validade deverá estar em local visível da embalagem. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote com 350g, em caixa de papelão com 24 pacotes = 8,400kg por caixa","quantidade":"18000.00","valorUnitario":"5.6000"},{"descricao":"Aveia em flocos finos, – Enriquecida de vitaminas e minerais. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno e caixa de papelão atóxica, de 170g, resistente e hermeticamente vedada. Isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas. Rótulo contendo informação nutricional, data fabricação, validade e lote. Validade de mínima de 8 meses a partir da data de entrega. Embalagem de caixa170 g","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"4.3300"},{"descricao":"Adoçante dietético líquido à base de SUCRALOSE OU STEVIA, frasco com 100ml, contendo dados de identificação, lote e validade. Com bico dosador. 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