{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/715971","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-07-15T09:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-15T10:24Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-15T10:24Z","numProcessoTce":"CW-014125/24","numContrato":"00045010793/2024","numProcessoAdm":"189/2024","numProcedimento":"189/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa especializada na Aquisição de materiais de consumo (Gêneros Alimentícios Perecíveis - FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS), para atender às necessidades dos Hospitais, CAPS’s e Residências Terapêuticas da Fundação Municipal de Saúde, no município de Teresina – PI. ","valorContratado":404154.00,"valorContratadoAtualizado":404154.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Distribuidora Pimentel","docContratada":"04585748000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-15T10:24Z","dataPublicacao":"2024-07-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.801"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/715971/arquivos/1145959","nome":"CONTRATO Nº 189-2024 - DISTRIBUIDORA PIMENTEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-15T10:24Z"}],"itens":[{"descricao":"Azeite de oliva extra virgem, embalagem com 500 ml Azeite de oliva extra virgem com acidez máxima de 0,8% (em ácido oleíco) - para temperar alimentos; embalagem com 500 ml. Prazo de validade mínimo 08 (oito) meses a partir data de entrega. Embalagem Frasco contendo 500 ml.","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"38.0000"},{"descricao":"Vinagre _ Ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências. e sem adição de açúcares. De acordo com a rdc n°276/2005. Deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega .Embalagem 500ml","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"2.1700"},{"descricao":"Suco concentrado Industrializado de Goiaba _ sabor goiaba Pasteurizado, sem corantes artificiais, com conservação fora de refrigeração, vitaminado ou com vitaminas e/ou sais minerais. Embalagem deverá ser atóxica com dizeres de rotulagem data de Fabricação, prazo de validade e Registro no MS. Validade de mínima de 8 (oito) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500ml","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"4.3800"},{"descricao":"Suco Concentrado Industrializado de Caju _ sabor caju Pasteurizado, sem corantes artificiais, com conservação fora de refrigeração, vitaminado ou com vitaminas e/ou sais minerais. Embalagem deverá ser atóxica com dizeres de rotulagem data de Fabricação, prazo de validade e Registro no MS. Validade de mínima de 8 (oito) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 500ml","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"2.8000"},{"descricao":"Sal Refinado _ Sal iodado, com teor igual ou superior a 20mg até o limite máximo de 60mg por kg, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Resolução RDC nº 130, de 26 de maio de 2003. Embalagem de 01 kg.","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"1.3000"},{"descricao":"Macarrão tipo espaguete - Massa alimentícia tipo seca, de sêmola, vitaminada isenta de sujidades, pasteurizado, sem ovos. Não podem estar fermentadas ou rançosas. Embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 06(seis) meses da data de entrega, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA . Pct com 500g","quantidade":"14400.00","valorUnitario":"4.7900"},{"descricao":"Farinha de Mandioca _ Fina, branca, seca, tipo 1, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, não violados, resistentes, acondicionados em fardos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pacote 1Kg","quantidade":"7200.00","valorUnitario":"6.8200"},{"descricao":"Creme de Leite UHT Homogeneizado_ embalagem tetrapack, limpa, não amassada, não estufada, resistente, origem animal. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto. Atender as exigências do Ministério da Agricultura e DIPOA, conforme Portaria 369 de 04/09/1997 e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de origem Animal. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Caixa com 200g","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"4.2000"},{"descricao":"Condimento misto sem sal – Em pó composto, o tempero deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto de acordo com as normas vigentes. validade de no mínimo 08 (oito) meses, com dizeres de rotulagem, data de fabricação. De acordo com a rdc n°276/2005. Embalagem com 100g.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"2.6200"},{"descricao":"Colorau – o colorífero dever ser constituído de matpeia prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Sem sal. Com validade mínima de 8 (oito) meses a partira da data de entrega. Com diretrizes de rotulagem, data de fabricação. Registro do MS. De acordo com a RDC nº. 276/2005. Embalagem com 100g.","quantidade":"15600.00","valorUnitario":"1.4400"},{"descricao":"Chá de Erva Cidreira - acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel impermeável, com vedações mecânicas (selagem). A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 8 (oito) meses a partir DA DATA DE ENTREGA. DE ACORDO COM rdc Nº. 276/2005 e RDC nº. 716, Julho, 2022 – ANVISA. Peso aproximado de sache 12g. Embal.: cx c/ 10 saches","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"4.7500"},{"descricao":"Chá de Camomila - acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel impermeável, com vedações mecânicas (selagem). A embalagem deverá trazer externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 8 (oito) meses a partir DA DATA DE ENTREGA. DE ACORDO COM rdc Nº. 276/2005 e RDC nº. 716, Julho, 2022 – ANVISA. Peso aproximado de sache 12g. Embal.: cx c/ 10 saches.","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"4.1000"},{"descricao":"Amido de Milho, isento de matéria terrosa e de parasitas. Isento de umidade. Embalado em papel impermeável, limpo, não violado, resistente e acondicionado em caixas de papelão resistentes, que garantam a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Resolução CNNPA nº 12, de 1978. 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