{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/715956","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-07-15T09:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-15T09:44Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-15T09:44Z","numProcessoTce":"CW-014110/24","numContrato":"188/2024","numProcessoAdm":"00045010793/2024","numProcedimento":"188/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"aquisição de materiais de consumo (Gêneros Alimentícios Não Perecíveis – Arroz, Açúcar...), a fim de atender às necessidades dos Hospitais, CAPS’s e Residências Terapêuticas da Fundação Municipal de Saúde, no município de Teresina - PI","valorContratado":1313197.20,"valorContratadoAtualizado":1313197.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"W PRIME DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ","docContratada":"44957188000136","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2446.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.4008.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-15T09:41Z","dataPublicacao":"2024-07-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.801"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/715956/arquivos/1145774","nome":"CONTRATO Nº 188-2024 - W PRIME DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-15T09:41Z"}],"itens":[{"descricao":"Azeitonas Verdes selecionadas, sem caroço, tamanho grande, 200g Azeitonas Verdes selecionadas, sem caroço: conservadas em água e sal de coloração verde escuro, tamanho grande, sem manchas e ausência de turbidez na salmoura. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de validade mínima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega. Embalagem sachê contendo de 200g.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"6.0300"},{"descricao":"Milho verde em conserva, embalagem contendo 200g Milho verde em conserva, a base de milho, água e sal. Sem conservantes, acondicionado em embalagem contendo 200g com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de material estranho. Validade mínima de 08 (oito) meses a contar da data de entrega. Embalagem lata ou caixa tetrapak 200 g","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"4.6000"},{"descricao":"Sardinha ao Molho de Tomate – produto elaborado com sardinhas inteiras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras, íntegras, conservado em molho de tomate. Embalagem com dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de entrega, nº lote, peso liquido drenado de no mínimo lata de 130g.","quantidade":"7200.00","valorUnitario":"4.7700"},{"descricao":"Óleo de Soja - de primeira qualidade, 100% natural, comestível, extrato refinado, limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem Frasco de 900ml","quantidade":"7200.00","valorUnitario":"7.5500"},{"descricao":"Manteiga Pura com Sal – exclusiva de gordura láctea. Embalagem primária com 500g, hermeticamente fechada, acondicionada em caixa de papelão reforçada, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou agricultura (de acordo com a portaria MA-146, de 07/03/1996 e suas alterações posteriores), deverá ser transportada em carros fechados e refrigerados, e conservados em temperaturas adequadas não superior a 10°C ou de acordo com o fabricante, respeitando as características do produt","quantidade":"4800.00","valorUnitario":"21.4400"},{"descricao":"Leite de soja em Pó paraAdulto sem lactose – leitesem açúcar, embalado em latas de flandres ou alumínioisenta de ferrugem,resistentes, não violados.Enriquecidos com vitaminase minerais, preparado comproteína isolada de soja.Deverá conter externamenteos dados de identificação,procedência, informaçõesnutricionais, número de lote,quantidade do produto,número do registro noMinistério daAgricultura/SIF/DIPOA ecarimbo de inspeção do SIF.Deverá atender asespecificações técnicas daPortaria nº 369 de04/09/1997 do Ministério daAgricultura e doAbastecimento e doRegulamento da InspeçãoIndustrial","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"28.5500"},{"descricao":"Leite em Pó Desnatado Instantâneo _ Contendo no máximo 1,5% de gordura embalado em latas de flandres ou alumínio, isenta de ferrugem, não amassadas, resistentes, não violados. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de orig","quantidade":"14400.00","valorUnitario":"15.9800"},{"descricao":"Feijão Preto tipo 1 _ Classe preto, em sacos plásticos, transparentes, isento de sujidades, matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos, ou parasitas, livres de umidade; não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade recebedora, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pct. 1kg","quantidade":"1920.00","valorUnitario":"9.2100"},{"descricao":"Farinha de Arroz em Flocos, tipo flocão, flocos grandes, brancos, sem sal, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pacote com 500g","quantidade":"14400.00","valorUnitario":"2.2200"},{"descricao":"Farinha Láctea _ Alimento a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas, sal e aveia, acondicionado em recipiente íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente, os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade. Deverá apresentar validade mínima de 8 (oito) meses a partir da data de entrega. Lata com 400g","quantidade":"3600.00","valorUnitario":"12.4400"},{"descricao":"Café em Pó: Extra-forte, torrado e moído, com cheiro e sabor próprio, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, no máximo 0,5% de umidade, acondicionado em pacote aluminizado, alto vácuo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto; registro no Ministério da Saúde, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da NTA 44 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978 e a RDC – 716, 1º Julho de 2022 – ANVISA. O produto deverá apresentar validade mínima de 12 (doze) meses","quantidade":"14400.00","valorUnitario":"8.0100"},{"descricao":"Arroz tipo 1, classe longo fino, subgrupo polido, não parbolizado, agulha, isento de matéria terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade, com grãos inteiros. Acondicionada em embalagem de polietileno, transparente original de fabrica contendo dados de identificação, procedência, nº lote e validade mínima de 08 (oito) meses a partir da data de entrega conforme resolução 12/78 CNNPA. Pacote de 1kg.","quantidade":"60000.00","valorUnitario":"6.4000"},{"descricao":"Açúcar cristal refinado, livre de umidade e fragmentos estranhos com boa coloração. Acondicionada em embalagem de polietileno, transparente com validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega, conforme resolução 12/78 CNNPA. 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