{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/715852","orgao":"P. M. DE INHUMA","idOrgaoOuUg":1408,"esfera":"municipal","municipio":"Inhuma","codIbgeMun":"2204709","dataCriacao":"2024-07-12T10:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-12T10:12Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-12T10:12Z","numProcessoTce":"CW-014006/24","numContrato":"069.1/2024","numProcessoAdm":"056/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para atender as necessidades do município de Inhuma/PI","valorContratado":981603.60,"valorContratadoAtualizado":981603.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939896","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004769/24","descricao":"PREGÃO Nº 020/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939896","ug":"P. M. DE INHUMA","idug":1408}],"nomeContratada":"KEITE MARIA P BORGES ME","docContratada":"22381509000164","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Orçamento não vinculado de imposto"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2100.","descricao":" – Manutenção do Gabinete do Prefeito "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2912.","descricao":" – Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB 30%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2117.","descricao":" – Implantação e Oper. do Sist. de Educação em Tempo Integra "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2412.","descricao":"– Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2102.","descricao":" – Manutenção dos Serviços de Administração Geral "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0453.2602.","descricao":" – Manutenção das Atividades da SMSPU"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0486.2806.","descricao":" – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0486.2804.","descricao":" – Manutenção dos Serviços de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0428.2700.","descricao":" – Manutenção do Sistema de Saúde do Município "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2096.","descricao":" – Manutenção Administrativa do Fundo Municipal de Saúde – FMS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2097.","descricao":" – Transferências Especial dos Estados Emendas Impositivas Saúde "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0032.2084.","descricao":" – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0031.2962.","descricao":" – Manutenção da UMS Inhazinha Nunes"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":" – MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-12T10:12Z","dataPublicacao":"2024-07-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-12T10:12Z","dataPublicacao":"2024-07-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/715852/arquivos/1144732","nome":"2.1 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-12T10:12Z"}],"itens":[{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"981603.6000"}],"gestores":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}