{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/715809","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-07-12T07:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-12T08:04Z","dataUltimaAlteracao":"2026-07-14T11:21Z","numProcessoTce":"CW-013963/24","numContrato":"18/2024","numProcessoAdm":" 00081.000186/2024-86","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Transporte comercial de material betuminoso a frio com DMT=600 km e aquisição de 1.000 (mil) toneladas de RR- 1C, para utilização na pintura de ligação, item necessário à execução da camada de revestimento com concreto asfáltico, conforme especificações.","valorContratado":4950000.00,"valorContratadoAtualizado":9750000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-07-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2024-07-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928210","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002175/24","descricao":"PREGÃO Nº 006/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928210","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"EMAM EMULSÇÕES E TRANSPORTE LTDA","docContratada":"04420916000828","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"449051","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"Recursos de Operações de Crédito- Operação de Crédito Estruturada- BB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito- BRB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0046.7188.","descricao":"Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares\nIndividuais - ETURB\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0045.5232.","descricao":"Obras e Serviços com Recursos do Orçamento Popular -\nETURB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-12T08:00Z","dataPublicacao":"2024-07-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 3.801"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/715809/arquivos/1144403","nome":"Contrato 18-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-12T08:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/715809/arquivos/1363718","nome":"PORTARIA_NA___8___2025___DE_10_DE_FEVEREIRO_DE_2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-02-18T13:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/715809/arquivos/1802976","nome":"Solicitaçção de Gozo de Férias _ SEI - 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O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA SEXTA, bem como a readequação, após renegociação dos preços, do valor contratual constante na CLÁUSULA SEGUNDA, ambas do Contrato n° 18/2024.\n\n \n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA\n\n2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório em trâmite, o que ocorrer primeiro, contados a partir do dia 11/07/2025.\n\n \n\nCLÁUSULA TERCEIRA – DA READEQUAÇÃO DO PREÇO\n\n3.1. Considerando a renegociação de valores realizada entre as partes nos presentes autos, a CLÁUSULA SEGUNDA da avença passa a vigorar com as seguintes alterações:\n\n \n\n\"CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO \n\n2.1. O valor da contratação é de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), consoante a Justificativa de Aditivo (id. 12553335) e a Contraproposta da Contratada (id. 12608637), as quais constam nos autos do Processo Administrativo SEI nº 00081.003050/2025-64.\"","inicioVigencia":"2025-07-10T00:00Z","fimVigencia":"2026-07-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2025-02-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.\nO presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do\ncontrato registrado e publicado, por parte da administração pública municipal, visando a modificação da\nFonte de Recurso — Elemento de Despesa — do Contrato n° 18/2024, em razão da solicitação constante\nno Ofício Nº 325/2025 - GE-FIN-ETURB (SEI n° 11620064) proferido nos autos do processo\n00081.000817/2025-21, modificando-se da seguinte forma:\nProjeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 1 . 724 - Pavimentação Asfáltica\nFonte de Recurso: 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -Recursos\nVinculados\nFonte de Recurso: 1500100 - Recursos não vinculados de Impostos - GERAL.\nDespesa:. 4.4.90.30 - Material de Consumo\nDespesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2025-08-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fontes de recursos, em observância ao Ofício Nº 2036/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 12950711), constante no processo administrativo nº 00081.003947/2025-95:\n\nProjeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 1 . 724 - Pavimentação Asfáltica.\n\nDespesa: 4.4.90.30 - Material de Consumo.\n\nDespesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica.\n\nFonte de Recurso: 1501100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.\n\nFonte de Recurso: 1750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE -Recursos Vinculados.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2026-01-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente Apostilamento tem por objeto registrar a alteração da razão social da Contratante, a EMPRESA\nTERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, em razão de sua transformação em\nAutarquia, nos termos da Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025, bem como promover a inclusão\nde novas fontes de recursos, conforme disposto no Memorando nº 39/2025/GE-ADMIN-ETURB (id. 13602732),\nconstante do Processo Administrativo nº 00081.005199/2025-47.\n1.1.1. A Contratante, anteriormente denominada EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO\nURBANO – ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, passa a adotar a seguinte razão social: ENTIDADE\nAUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB, permanecendo inalterado o\nseu número de inscrição no CNPJ.\n1.1.2. Passam a integrar o Contrato nº 18/2024 as seguintes dotações orçamentárias:\nDotação: 20001 . 15451 0018 4 . 015 – Melhorias de Vias Públicas.\nDespesa: 4.4.90.30 – Material de Consumo.\nDespesa: 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica.\nFontes de Recurso: 1500100 / 1501100 / 1750115 / 2750115 / 1754619 / 1754626 / 1754627.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-07-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 18/2024 por mais 12 (doze) meses, contados de 11 de julho de 2026 até 10 de julho de 2027, ou até a conclusão do novo processo licitatório em trâmite, o que ocorrer primeiro.","inicioVigencia":"2026-07-11T00:00Z","fimVigencia":"2027-07-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":11,"valEntrega":1328037.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1206019.50}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000016802","chaveNFE":"2324 1004 4209 1600 0828 5500 1000 0168 0217 4122 5083","dataEmissao":"2024-10-04T00:00Z","dataEntrega":"2024-10-08T00:00Z","valorEntrega":122017.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000017349","chaveNFE":"2325 0304 4209 1600 0828 5500 1000 0173 4919 8487 8361","dataEmissao":"2025-03-21T00:00Z","dataEntrega":"2025-05-08T00:00Z","valorEntrega":117760.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":117760.50,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000017512","chaveNFE":"2325 0704 4209 1600 0828 5500 1000 0175 1213 1107 4151","dataEmissao":"2025-07-07T00:00Z","dataEntrega":"2025-07-07T00:00Z","valorEntrega":125235.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":125235.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000017570","chaveNFE":"2325 0804 4209 1600 0828 5500 1000 0175 7012 9556 4266","dataEmissao":"2025-08-27T00:00Z","dataEntrega":"2025-10-01T00:00Z","valorEntrega":120864.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":120864.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000017733","chaveNFE":"2325 1004 4209 1600 0828 5500 1000 0177 3316 8389 8758","dataEmissao":"2025-10-23T00:00Z","dataEntrega":"2025-10-24T00:00Z","valorEntrega":119568.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":119568.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000017776","chaveNFE":"2325 1104 4209 1600 0828 5500 1000 0177 7614 9612 2599","dataEmissao":"2025-11-21T00:00Z","dataEntrega":"2025-12-23T00:00Z","valorEntrega":117792.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":117792.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000017937","chaveNFE":"2326 0204 4209 1600 0828 5500 1000 0179 3713 4319 4041","dataEmissao":"2026-02-19T00:00Z","dataEntrega":"2026-03-03T00:00Z","valorEntrega":125808.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":125808.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000018003","chaveNFE":"2326 0404 4209 1600 0828 5500 1000 0180 0313 4587 9500","dataEmissao":"2026-04-07T00:00Z","dataEntrega":"2026-05-08T00:00Z","valorEntrega":116688.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":116688.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000018081","chaveNFE":"2326 0504 4209 1600 0828 5500 1000 0180 8114 9095 1461","dataEmissao":"2026-05-14T00:00Z","dataEntrega":"2026-05-14T00:00Z","valorEntrega":126720.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":126720.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000018183","chaveNFE":"2326 0604 4209 1600 0828 5500 1000 0181 8312 6956 7925","dataEmissao":"2026-06-24T00:00Z","dataEntrega":"2026-06-29T00:00Z","valorEntrega":119472.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":119472.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000018262","chaveNFE":"2326 0704 4209 1600 0828 5500 1000 0182 6218 4675 0006","dataEmissao":"2026-07-24T00:00Z","dataEntrega":"2026-07-24T00:00Z","valorEntrega":116112.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":116112.00,"observacao":""}]}