{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/707200","orgao":"P. M. DE CASTELO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1368,"esfera":"municipal","municipio":"Castelo do Piauí","codIbgeMun":"2202604","dataCriacao":"2024-07-11T11:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-11T12:19Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-19T15:27Z","numProcessoTce":"CW-013920/24","numContrato":"008/2024","numProcessoAdm":"012/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação de Serviço de contratação de laboratório especializada maxilar e mandibular nos laboratórios Regionais de prótese para confecção de Prótese dentária (LRPD) destinado à Secretária Municipal de Saúde no Município de Castelo do Piauí/PI.","valorContratado":111360.00,"valorContratadoAtualizado":111360.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-10-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939800","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004673/24","descricao":"PREGÃO Nº PREGÃO ELETRÔNICO  008/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939800","ug":"P. 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Prótese Total Mandibular Prótese Total Maxilar Prótese Parcial Mandibular Removível Prótese Parcial Maxilar Removível Próteses Coronárias/lntrarradiculares Fixas/Adesivas (por elemento) - N/C ","quantidade":"960.00","valorUnitario":"116.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARIA ERICK PEREIRA DE SOUSA ","cpf":"***.073.163-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SHEYLANE GOMES SOARES","cpf":"***.198.583-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de validade, previsto na Cláusula Segunda do Contrato original, iniciando-se em 23 de dezembro de 2024 e encerrando-se em 01 de julho de 2025, ou. até a realização de novo processo licitatório. \nFundamentação legal: Art. 105 e 107, Lei n• 14.1 33, de 2021. \n","inicioVigencia":"2025-12-23T00:00Z","fimVigencia":"2025-07-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-07-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo,  a prorrogação da vigência do prazo de validade, previsto na Cláusula Segunda do Contrato original, iniciando-se em 01  de julho de 2025 e encerrando-se em 01  de outubro de 2025, ou até encerrar os quantitativos dos itens e/ou realização de novo processo licitatório. \nFundamentação legal:  Art.  105 e  107, Lei nº  14.133, de 202 1.","inicioVigencia":"2025-07-01T00:00Z","fimVigencia":"2025-10-01T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":18560.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":18560.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"483","chaveNFE":"SNFP-4Y0I","dataEmissao":"2024-09-09T00:00Z","dataEntrega":"2024-09-09T00:00Z","valorEntrega":9280.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9280.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"484","chaveNFE":"OBUH-8E7R","dataEmissao":"2024-10-11T00:00Z","dataEntrega":"2024-10-11T00:00Z","valorEntrega":9280.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9280.00,"observacao":""}]}