{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/707166","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE","idOrgaoOuUg":1451,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora de Nazaré","codIbgeMun":"2206753","dataCriacao":"2024-07-11T10:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-11T10:58Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-13T10:24Z","numProcessoTce":"CW-013886/24","numContrato":"014/2024","numProcessoAdm":"045/2024","numProcedimento":"014/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Serviço de confecção e manutenção de móveis em MDF, para atender as necessidades  do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI.","valorContratado":57450.00,"valorContratadoAtualizado":172350.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-05-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Anderson Trindade Oliveira (Safety Expert)","docContratada":"44765483000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.93.39","descricao":"Recursos Próprios e outros no elemento de despesa "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Recursos Próprios e outros no elemento de despesa "},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município, FPM, FUNDEB, SEMAS, FUS, ICMS, Serviço de confecção e manutenção de móveis em MDF"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-11T10:58Z","dataPublicacao":"2024-05-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/707166/arquivos/1143824","nome":"dispensa 014 2024 - CONFECÇÃO DE MOVEIS EM MDF.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-11T10:58Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA","cpf":"***.578.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":57450.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO ADITIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE\nEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE\nCONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS EM\nMDF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO\nMUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI31122","inicioVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-12-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":57450.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Primeira: Fica prorrogado por 12(doze) meses, o prazo de validade do referido contrato, conforme art. 107 da Lei 14.133/21 e cláusula decima primeira do referido contrato. Cláusula Segunda: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato, inclusive as fontes de recursos e a Cláusula que estabelece o Foro para demanda em torno do mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento. Cláusula Terceira -Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato original, que não tenham sido alteradas tácita ou expressamente por este instrumento.","inicioVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}