{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/707089","orgao":"P. M. DE ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1328,"esfera":"municipal","municipio":"Arraial","codIbgeMun":"2201002","dataCriacao":"2024-07-10T12:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-15T08:38Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-15T08:38Z","numProcessoTce":"CW-013809/24","numContrato":"043/2024","numProcessoAdm":"001.000013/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de Publicação/divulgação diária dos atos oficiais da administração Pública Municipal em jornal impresso, devidamente habilitado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, reproduzido na integra no site Eletrônico da Proponente, igualmente autorizado pelo TCE/PI, com disponibilização de edição impressa","valorContratado":55800.00,"valorContratadoAtualizado":55800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940591","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005464/24","descricao":"PREGÃO Nº 08/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940591","ug":"P. M. DE ARRAIAL","idug":1328}],"nomeContratada":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA","docContratada":"07989781000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2013.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-10T12:32Z","dataPublicacao":"2024-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-10T12:32Z","dataPublicacao":"2024-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-10T12:32Z","dataPublicacao":"2024-07-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/707089/arquivos/1142970","nome":"CONTRATO 043.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-15T08:38Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/707089/arquivos/1142972","nome":"DM_5108_040_Arraial_Licitacao_PE_008-24_Extrato_Contrato_043-24_pag_104.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-07-10T12:32Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/707089/arquivos/1145561","nome":"CONTRATO 043.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-15T08:38Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviço de Publicação/divulgação diária dos atos oficiais da administração Pública Municipal em jornal impresso, devidamente habilitado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, reproduzido na integra no site Eletrônico da Proponente, igualmente autorizado pelo TCE/PI, com disponibilização de edição impressa.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4650.0000"}],"gestores":[{"nome":"ALDEMES BARROSO DA SILVA","cpf":"***.496.573-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROSEANE MARIA DA SILVA SANTOS","cpf":"***.953.193-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}