{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/707066","orgao":"P. M. DE SUSSUAPARA","idOrgaoOuUg":1526,"esfera":"municipal","municipio":"Sussuapara","codIbgeMun":"2210938","dataCriacao":"2024-07-10T11:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-10T12:02Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-10T12:02Z","numProcessoTce":"CW-013786/24","numContrato":"033/2024","numProcessoAdm":"014/2024","numProcedimento":"001/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM FACE DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E SECRETARIAS, BEM COMO PERANTE OS ÓRGÃOS DO CONTROLE EXTERNO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DA UNIÃO, MINISTÉRIOS, DNASUS, E QUAISQUER OUTROS ÓRGÃOS COM OS QUAIS MANTIVER RELAÇÃO JURÍDICA.","valorContratado":105000.00,"valorContratadoAtualizado":105000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RODRIGUES E LEAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS","docContratada":"15589563000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1203.2004.","descricao":"MANUTENÇÃO ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-10T11:54Z","dataPublicacao":"2024-06-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO XXII - TERESINA(PI)- TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2024 - EDIÇÃO VLXXXVII   PÁG 206"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-10T12:02Z","dataPublicacao":"2024-06-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/542"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/707066/arquivos/1142789","nome":"CONTRATO Nº 033-2024 INEX Nº 001-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-10T11:54Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NAERTON SILVA MOURA","cpf":"***.001.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DAIVIDY FERNANDO DE MOURA","cpf":"***.478.233-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":15000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":15000.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"328","chaveNFE":"1967608ASETRGE2I3KM6QFAAYIOU771M","dataEmissao":"2024-06-26T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-26T00:00Z","valorEntrega":15000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":15000.00,"observacao":""}]}