{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706887","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2024-07-09T10:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-09T10:16Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-09T10:16Z","numProcessoTce":"CW-013607/24","numContrato":"09.2/2023","numProcessoAdm":"034/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Locação de Veículos para a Prefeitura Municipal de Novo Oriente - PI e suas Secretarias","valorContratado":44340.00,"valorContratadoAtualizado":44340.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845380","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006439/23","descricao":"PREGÃO Nº 09/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845380","ug":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idug":1454}],"nomeContratada":"FA PEREIRA E SILVA LOCACAO DE VEICULOS LTDA","docContratada":"44346459000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":"secretaria municipal de administração "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2007.0000","descricao":"manutenção da secretaria de administração"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-09T10:14Z","dataPublicacao":"2023-08-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato de contrato publicado no diário oficial dos municípios"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706887/arquivos/1140896","nome":"Contrato PE 09-2-202320240709_09173301_0034.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-09T10:14Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706887/arquivos/1140896","nome":"Contrato PE 09-2-202320240709_09173301_0034.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-09T10:14Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de um veículo  automóvel tipo passeio para uso das secretaria de Educação preferencialmente de fabricação nacional, motor 1.0 a 1.5 à gasolina ou flex,  arcondicionado, 04 portas, trava e vidro eletrico, capacidade para 05 passageiros, ano de fabricação ou modelo apartir de 2020, dotado de todos os equipamentos de segurança exirgidos pelo código brasileiro de transito e suas alterações. Obs: manutenção e reposição de pneus e seguro por conta da contratada. Sem motorista","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3695.0000"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}