{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706837","orgao":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1454,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Oriente do Piauí","codIbgeMun":"2206902","dataCriacao":"2024-07-09T08:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-09T09:31Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-09T09:31Z","numProcessoTce":"CW-013557/24","numContrato":"09/2023","numProcessoAdm":"34/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Locação de Veículos para a Prefeitura Municipal de Novo Oriente - PI e suas Secretarias","valorContratado":99600.00,"valorContratadoAtualizado":99600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-08-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-08-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-08-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845380","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006439/23","descricao":"PREGÃO Nº 09/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=845380","ug":"P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI","idug":1454}],"nomeContratada":"FA PEREIRA E SILVA LOCACAO DE VEICULOS LTDA","docContratada":"44346459000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020500","descricao":"secretaria municipal de administração "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2007.0000","descricao":"manutenção da secretaria de administração"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-09T08:46Z","dataPublicacao":"2023-08-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Estrato de contrato publicado no diário oficial dos municípios"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706837/arquivos/1140633","nome":"Contrato PE 09-202320240709_09072030_0032.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-09T09:30Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação mensal de 01 veículo tipo caminhonete cabine dupla, para uso do gabinete do prefeito, preferencialmente de fabricação nacional, tração 4x4, motor díesel 2.8, potencia mínima 177 cv, direção hidraulica, capacidade para 5 passageiros, air bag, arcondicionado, câmbio automática, partida start, equipado com todos os componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN documentação regular, Ano/modelo apartir de 2019. OBS. Manutenção, reposição de pneus e seguro por conta da contratada. Sem motorista. ","quantidade":"12.00","valorUnitario":"8300.0000"}],"gestores":[{"nome":"João da Cruz Pereira da Silva","cpf":"***.531.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HEDILBERTO JOSE DA SILVA","cpf":"***.200.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}