{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706757","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2024-07-08T10:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-08T15:10Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-08T15:10Z","numProcessoTce":"CW-013477/24","numContrato":"008/2024","numProcessoAdm":"008/2024","numProcedimento":"008/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FORRO PVC, EM ATENDIMENTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL","valorContratado":59250.00,"valorContratadoAtualizado":59250.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2024-03-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-08T15:10Z","conteudo":"NA ÉPOCA DA ASSINATURA DO CONTRATO NÃO HAVIA GESTOR DE CONTRATO DEVIDAMENTE NOMEADO."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-03-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ALANARIO CARDOSO DA SILVA TELES","docContratada":"47766881000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"COFINANCIAMENTO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"Manutenção dos serviços municipais de saúde - CUSTEIO\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"CUSTEIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental \n - EDUCAÇÃO 25%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Despesas orçamentárias decorrente da prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos públicos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de administração geral - FPM / ICMS / TRIBUTOS\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FPM / ICMS / TRIBUTOS / EDUCAÇÃO 25%/ FUS / "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-08T15:07Z","dataPublicacao":"2024-06-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-08T15:07Z","dataPublicacao":"2024-03-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706757/arquivos/1140260","nome":"CONTRATO ALANARIO 2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-08T15:09Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE FORRO PVC","quantidade":"1050.00","valorUnitario":"31.0000"},{"descricao":"SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO FORRO PVC","quantidade":"300.00","valorUnitario":"89.0000"}],"gestores":[],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA","cpf":"***.154.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}