{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706694","orgao":"P. M. DE SOCORRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1525,"esfera":"municipal","municipio":"Socorro do Piauí","codIbgeMun":"2210904","dataCriacao":"2024-07-05T15:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-17T17:52Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-17T17:52Z","numProcessoTce":"CW-013414/24","numContrato":"023/2024","numProcessoAdm":"023/2024","numProcedimento":"013/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAGAO DOS SERVICOS DE VIAGEM/EXCURSAO VOLTADO PARA\n0S USUARIOS DO PROGRAMA SERVICO DE CONVIVENCIA E\nFORTALECIMENTO DE VINCULOS E EQUIPE DE APOIO, coMm O\nOBJETIVO SOCIOCULTURAL PARA O PARQUE NACIONAL DA SERRA DA\nCAPIVARA E SEUS MUSEUS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE\nASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI-PI ","valorContratado":53724.00,"valorContratadoAtualizado":53724.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-05-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TATIANA PAULA DE SOUSA SANTOS EIRELI ","docContratada":"08030145000147","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"11.111.1111.1111.","descricao":"GESTÃO MUNICIPAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":" FPM, FMAS Conta Movimento, ICMS e outras Receitas Tributárias."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-05T15:37Z","dataPublicacao":"2024-05-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-05T15:37Z","dataPublicacao":"2024-05-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-08-17T17:52Z","dataPublicacao":"2024-05-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706694/arquivos/1139153","nome":"CONTRATO DISPENSA 013-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-05T15:37Z"}],"itens":[{"descricao":"Prestação dos Serviços de  viagem/excursão voltado para os usuários do Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e equipe de apoio, com o objetivo Sociocultural para o Parque Nacional da Serra da Capivara e seus museus, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Socorro do Piauí-Pl. ","quantidade":"74.00","valorUnitario":"726.0000"}],"gestores":[{"nome":"DARCIA SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.425.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEONILDA ARAÚJO IBIAPINO RIBEIRO","cpf":"***.152.148-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}