{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706687","orgao":"P. M. DE ISAIAS COELHO","idOrgaoOuUg":1410,"esfera":"municipal","municipio":"Isaías Coelho","codIbgeMun":"2204907","dataCriacao":"2024-07-05T14:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-05T14:57Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-05T14:57Z","numProcessoTce":"CW-013407/24","numContrato":"016/2024","numProcessoAdm":"016/2024","numProcedimento":"016/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de Frutas e Verduras-Educação","valorContratado":59219.60,"valorContratadoAtualizado":59219.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LUIS DE OLIVEIRA SILVA-ME","docContratada":"07521579000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2017.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-05T14:57Z","dataPublicacao":"2024-05-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-05T14:57Z","dataPublicacao":"2024-04-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706687/arquivos/1139065","nome":"CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO D. 016 2024 C.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-05T14:57Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706687/arquivos/1139066","nome":"DOP DISPENSA 016 2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-07-05T14:57Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706687/arquivos/1139068","nome":"DOU DISPENSA 016 2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-07-05T14:57Z"}],"itens":[{"descricao":"Manga - Fruta de boa qualidade, sem defeitos sérios,  apresentando tamanho, cor e conformação uniforme. Fruta bem  desenvolvida e madura. A casca deve estar livre de rachaduras,  perfurações e apodrecidas","quantidade":"200.00","valorUnitario":"6.8900"},{"descricao":"Melancia - fresca, frutos com 70 a 80% de maturação, com  aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta,  devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas  e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e  mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita  recente, livre de resíduos de fertilizantes","quantidade":"900.00","valorUnitario":"14.4800"},{"descricao":"Mamão - fruta de boa qualidade, sem defeitos graves (podridão,  danos profundos, frutos passados) sem manchas ou deformação.","quantidade":"70.00","valorUnitario":"3.8900"},{"descricao":"Milho Verde - Em espiga, grão coberto com palha viçosa, as  barbas escuras e com brilho, os grãos túrgidos, com um pedaço  da haste, sem corte rente ao sabugo.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"Melão - fruta de boa qualidade, sem defeitos graves (podridão,  danos profundos, frutos passados) sem manchas ou deformação. ","quantidade":"700.00","valorUnitario":"6.9000"},{"descricao":"Pão caseiro e Bolo - produto feito com farinha de trigo, feito  padronizado, bem assado, sem conter partes queimadas ou cruas,  de qualidade","quantidade":"250.00","valorUnitario":"10.0600"},{"descricao":"Beterraba- frescas de ótima qualidade, compacta, firme de  coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em  perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos  que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade,  insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e  tamanho padrão.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"8.7000"},{"descricao":"Pepino - Sem danificações físicas, casca integra. Com cor, sabor e  aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias terrosas,  sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor  e sabor estranho. Peso e tamanho padrão.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"8.1900"},{"descricao":"Pimentão - Sem danificações físicas, casca integra. Com cor,  sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias  terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos  agrícolas, odor e sabor estranho. Peso e tamanho padrão.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"7.7500"},{"descricao":"Batata Inglesa- frescas de ótima qualidade, compacta, firme de  coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em  perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos  que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade,  insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e  tamanho padrão.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"8.7200"},{"descricao":"Tomate - de 1ª qualidade, tamanho médio, apresentando grau  médio de maturação, com casca sã, sem rupturas, livre de  enfermidades, isento de partes pútridas.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"9.8700"},{"descricao":"Pimentinha - Sem danificações físicas, casca integra. Com cor,  sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substâncias  terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos  agrícolas, odor e sabor estranho. Peso e tamanho padrão","quantidade":"90.00","valorUnitario":"12.2600"},{"descricao":"Polpa de frutas variadas - Polpa de fruta natural integral  congelada, sem conservantes e aditivos,","quantidade":"90.00","valorUnitario":"8.7400"},{"descricao":"Cebola- tamanho médio, nova, de 1ª qualidade, com casca,  compacta e firme, sã, sem rupturas, sem lesões de origem física  ou mecânica, isenta de partes livre de enfermidades. ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"7.6600"},{"descricao":"Cenoura - frescas de ótima qualidade, compacta, firme de  coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em  perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos  que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade,  insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"8.8200"},{"descricao":"Caju- Caju de tamanho médio, 1ª qualidade, com casca sã, com  polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de  enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades,  sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e  transporte, de 0colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes,  grau de amadurecimento ideal para consumo. Transportados de  forma adequada.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"13.5000"},{"descricao":"Goiaba - fruta de boa qualidade, sem defeitos graves (podridão,  danos profundos, frutos passados) sem manchas ou deformação. ","quantidade":"350.00","valorUnitario":"7.5200"},{"descricao":"Laranja - de 1ª qualidade, tamanho médio, grau médio de  amadurecimento","quantidade":"80.00","valorUnitario":"11.9500"},{"descricao":"Abóbora- sadias, frescas, sem danificações físicas, casca integra.  Isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, folhas,  resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho","quantidade":"90.00","valorUnitario":"8.1900"},{"descricao":"Cheiro Verde - Aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau  de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento.  Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra  aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas","quantidade":"80.00","valorUnitario":"5.2200"},{"descricao":"Feijão Verde - Isento de matéria terrosa, parasita, detritos  animais e vegetais, pedaços de grãos ardidos, brotados, chochos,  imaturos, manchados, chuvados, mofados, carunchados e  descoloridos que prejudiquem sua aparência e qualidade,  produção de última safra","quantidade":"50.00","valorUnitario":"8.9900"},{"descricao":"Banana- de 1ª qualidade, tamanho médio, grau médio de  amadurecimento, com casca sã, sem rupturas. ","quantidade":"80.00","valorUnitario":"7.6200"},{"descricao":"Batata Doce- lisa, firme e compacta, devendo ser grauda, isenta  de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades,  sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e  transporte, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser  prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. ","quantidade":"80.00","valorUnitario":"6.5700"},{"descricao":"Macaxeira - fresca e com casca inteira, não fibrosa, isenta de  umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios  da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material  terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do  manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de  fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou  agroecológicos","quantidade":"900.00","valorUnitario":"5.3700"},{"descricao":"Acerola- íntegra, sadias, frescas, isenta de substâncias terrosas,  sujidades, parasitas, larvas, folhas, resíduos de defensivos  agrícolas, odor e sabor estranho.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"Maçã - fruta de boa qualidade sem defeito sérios, apresentando  tamanho cor e conformação uniforme. Fruta bem desenvolvida e  madura. A casca deve ta livre de rachadura, perfurações e  apodrecidos","quantidade":"900.00","valorUnitario":"14.4300"},{"descricao":"Alface- aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de  evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento  de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra  aderente, sujidades, parasitas e larvas de defensivos agrícolas. ","quantidade":"80.00","valorUnitario":"5.5500"}],"gestores":[{"nome":"francisco eudes castelo branco","cpf":"***.788.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS ALBERTO DE SOUSA","cpf":"***.406.873-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}