{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706488","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2024-07-03T17:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-15T09:32Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-15T09:32Z","numProcessoTce":"CW-013208/24","numContrato":"044/2024","numProcessoAdm":"041/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI - EXERCÍCIO 2024, conforme LOTE discriminado no Anexo I do Edital – Termo de Referência","valorContratado":34250.00,"valorContratadoAtualizado":34250.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-07-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-07-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-07-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940178","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005051/24","descricao":"PREGÃO Nº 027/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=940178","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"PAX TERESINA LTDA (PAX UNIÃO-ME)","docContratada":"38202293000162","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0003.2071.000","descricao":"AÇÕES DE PROT. A FAMÍLIA-ENC. PESSOAS CARENTES"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0003.2055.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCION. DO SERV. SOCIAL DO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"02100000","descricao":"PODER EXECUTIVO – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-09T16:49Z","dataPublicacao":"2024-07-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diariooficialdasprefeituras.org/piaui/buscas/search?utf8=%E2%9C%93&q%5Bnome_or_arquivos_texto_cont%5D=&q%5Barquivos_hashFile_eq%5D=&q%5Bedicao_id_eq%5D=&q%5Bcategoria_id_eq%5D=&q%5Bunidade_entidade_id_eq%5D=1&q%5Bunidade_id_eq%5D=117&q%5B"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706488/arquivos/1141724","nome":"Contrato PE 027 - 2024 SERVIÇOS FUNERÁRIOS (4) (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-09T16:49Z"}],"itens":[{"descricao":"Translado (KM Rodado)","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"3.5000"},{"descricao":"Serviço Funerário","quantidade":"15.00","valorUnitario":"250.0000"},{"descricao":"Edredom","quantidade":"15.00","valorUnitario":"60.0000"},{"descricao":"Mortalhas- masculino ou feminino em cetim, cor branca em até 1,90cm.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"130.0000"},{"descricao":"Urnas Funerárias Adultas: s/ visor, confeccionada em madeira de pinus com 18 mm de espessura; forro interior em tecido TNT; acabamento em verniz de alo brilho; tampa com 04 chavetas; com 06 alças articuladas tipo parreira dimensões largura de 58 a 80 cm, comprimento de 1,70 a 1,90cm; padrão popular com serviço funerário de translado e sepultamento dentro do município.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1000.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA","cpf":"***.222.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}