{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706474","orgao":"P. M. DE INHUMA","idOrgaoOuUg":1408,"esfera":"municipal","municipio":"Inhuma","codIbgeMun":"2204709","dataCriacao":"2024-07-03T15:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-03T15:19Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-03T15:19Z","numProcessoTce":"CW-013194/24","numContrato":"063/2024","numProcessoAdm":"042/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para aquisição de camisetas, uniformes e fardamentos para atender as necessidades do município de Inhuma-PI","valorContratado":135000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929684","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003649/24","descricao":"PREGÃO Nº 014/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929684","ug":"P. M. DE INHUMA","idug":1408}],"nomeContratada":"TRANSFER COLORS LTDA","docContratada":"54014452000151","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0015.2920.","descricao":" – Manut. e Desenv. Ensino Infantil (Creche)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2412.","descricao":" – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2903.","descricao":"– Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEF Precatório "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0015.0000.","descricao":" – Manutenção e Desenv. do Ensino Pré-Escolar"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0003.2103.","descricao":"– Manutenção do departamento de tributação e arrecadação "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0486.2804.","descricao":" – Manutenção dos serviços de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.241.0485.2802.","descricao":" – Manutenção do programa de Apoio à Terceira Idade "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0483.2800.","descricao":" – Manutenção do Prog. De Apoio a Criança e ao Adolescente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0428.2700.","descricao":" – Manutenção do Sistema de Saúde do Município"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2022.","descricao":" – Manutenção de ações da atenção primária"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2096.","descricao":" – Manutenção administrativa do Fundo Municipal de Saúde – FMS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2702.","descricao":" – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2961.","descricao":" – Manutenção da Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2962.","descricao":" – Manutenção da Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.422.0971.2404.","descricao":" – Manutenção das atividades da Sec. Municipal de Esporte e Juventude"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0015.2910.","descricao":" – Manut. e desenv. Ensino Infantil (Pré – Escolar) FUNDEB "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2100.","descricao":" – Manutenção do Gabinete do Prefeito "},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"- Outras transferências de Recursos do FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Orçamento não vinculado de imposto "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-03T15:19Z","dataPublicacao":"2024-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-03T15:19Z","dataPublicacao":"2024-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706474/arquivos/1136588","nome":"TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063-3.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-03T15:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}