{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706406","orgao":"P. M. DE ISAIAS COELHO","idOrgaoOuUg":1410,"esfera":"municipal","municipio":"Isaías Coelho","codIbgeMun":"2204907","dataCriacao":"2024-07-03T10:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-03T10:29Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-03T10:29Z","numProcessoTce":"CW-013126/24","numContrato":"002/2024","numProcessoAdm":"002/2024","numProcedimento":"002/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de Saúde ","valorContratado":54396.50,"valorContratadoAtualizado":54396.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LUIS DE OLIVEIRA SILVA-ME","docContratada":"07521579000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2043.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-03T10:19Z","dataPublicacao":"2024-04-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-03T10:19Z","dataPublicacao":"2024-04-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706406/arquivos/1135660","nome":"CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA  002 2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-03T10:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706406/arquivos/1135677","nome":"DOP DISPENSA 002 2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-07-03T10:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706406/arquivos/1135679","nome":"DOU DISPENSA 002 2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-07-03T10:24Z"}],"itens":[{"descricao":"PIMENTA DO REINO  50GM  ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"1.8900"},{"descricao":"BISCOITO CREAM  CRACKER 400g - consistência crocante, s/  corantes artificiais,  embalagem plástica  atóxica","quantidade":"700.00","valorUnitario":"6.6700"},{"descricao":"AVEIA EM FLOCOS FINOS  170G- isenta de mofo,  livre de parasitas e  substâncias nocivas","quantidade":"50.00","valorUnitario":"4.8100"},{"descricao":"ARROZ TIPO 1 branco kg\u0002características técnicas:  classe: longo, fino, tipo I.","quantidade":"750.00","valorUnitario":"7.0500"},{"descricao":"CAFÉ EM PÓ 500GM  TORRADO E MOÍDO - Café  em pó tipo 1","quantidade":"800.00","valorUnitario":"8.5900"},{"descricao":"CACAU EM PÓ - O cacau  deve ser fabricado com  matérias primas sãs e  limpas, isentas de matéria  terrosa, parasitas e  detritos vegetais ou  animais e em perfeito  estado de conservação.  Produto homogêneo,  marrom, com  características próprias.  Pacote com no mínimo  200 gramas.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"14.5600"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO 400g  SEM GLUTÉM  - fabricado  a partir de matérias  primas sãs e limpas","quantidade":"10.00","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"BISCOITO MARIA 400g - consistência crocante, s/  corantes artificiais,  embalagem plástica  atóxica","quantidade":"450.00","valorUnitario":"6.7600"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA  1KG  - de 1ª qualidade","quantidade":"70.00","valorUnitario":"7.1000"},{"descricao":"COMINHO 50 GM - de  primeira ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"2.0600"},{"descricao":"MARGARINA - Margarina  vegetal com sal, 500gm","quantidade":"500.00","valorUnitario":"9.7600"},{"descricao":"COLORAL EM PÓ 50 GM - Colorau, à base de  urucum, fubá e óleo de  soja","quantidade":"100.00","valorUnitario":"1.3500"},{"descricao":"MACARRÃO SEM OVOS  500GM - Macarrão sem  glúten, sem ovos, sem  leite e sem gordura trans.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"OVO DE GALINHA - tamanho grande, de  primeira qualidade,","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"0.7500"},{"descricao":"ÓLEO DE SOJA - em  embalagem plástica,  resistente e transparente,  contendo 900ml, com  validade descrita na sua  embalagem. Validade  mínima de 10 meses a  partir da data de entrega","quantidade":"200.00","valorUnitario":"6.9500"},{"descricao":"MILHO VERDE EM  CONSERVA ache 170GM  - imersa ou não em líquido  de cobertura apropriada  submetida a processo  tecnológico adequado  antes ou depois de  hermeticamente  fechados, os recipientes  utilizados a fim de evitar a  sua alteração","quantidade":"20.00","valorUnitario":"3.9000"},{"descricao":"MACARRÃO ESPAGUETE  500GM - Massa de sêmola  tipo espaguete","quantidade":"500.00","valorUnitario":"2.9900"},{"descricao":"LEITE UHT SEM LACTOSE - Leite UHT livre de lactose.  Embalagem longa vida  contendo 1 litro,  recipiente tipo tetra pack,  impermeável a germes e  ao ar, com identificação  do produto, marca do  fabricante e prazo de  validade de no mínimo  120 dias.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"27.8000"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL - Leite em pó integral,  200gm","quantidade":"700.00","valorUnitario":"6.9900"},{"descricao":"SAL IODADO- refinado,  embalagem plástica,  resistente e transparente,  de 1kg, com a validade  descrita na sua  embalagem. O produto  deverá apresentar  validade mínima de 6  meses a partir da data de  entrega na unidade.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"1.1000"},{"descricao":"SARDINHA ENLATADA AO  ÓLEO - Sardinha em  conserva, lata 125g","quantidade":"80.00","valorUnitario":"5.0500"},{"descricao":"FARINHA DE TAPIOCA  fecular 1KG  - Tapioca  granulada da região","quantidade":"100.00","valorUnitario":"10.7600"},{"descricao":"amido de milho maisena  tradicional 200gm","quantidade":"30.00","valorUnitario":"3.7000"},{"descricao":"ARROZ TIPO 1  PARBOLIZADO kg\u0002características técnicas:  classe: longo, fino, tipo I.","quantidade":"750.00","valorUnitario":"5.5900"},{"descricao":"LEITE CONDENSADO  embalagem tretra pack  c/no minimo 200g","quantidade":"30.00","valorUnitario":"5.7400"},{"descricao":"ALHO- alho branco, de  primeira, in natura 1KG","quantidade":"50.00","valorUnitario":"26.0000"},{"descricao":"CREME DE LEITE  embalagem treta pack  c/no minio 295g","quantidade":"30.00","valorUnitario":"5.1900"},{"descricao":"AÇÚCAR CRISTAL kg\u0002açúcar refinado, de 1ª  qualidade, embalagem  em sacos plásticos  íntegros, hermeticamente  fechados contendo 1kg. A  emexternamente os  dados de identificação,  procedência, informação  nutricional, número de  lote, data de validade e  quantidade do produto","quantidade":"750.00","valorUnitario":"6.3100"},{"descricao":"VINAGRE- de álcool, em  garrafa de 750ml.  Embalagem plástica,  resistente e transparente,  com validade descrita em  sua embalagem. O  produto deverá  apresentar validade  mínima de 6 meses a  partir da data de entrega  na unidade","quantidade":"30.00","valorUnitario":"3.5400"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO  500GM  - Farinha de milho  flocada","quantidade":"800.00","valorUnitario":"1.9100"},{"descricao":"FEIJÃO DE CORDA 1KG - constituído de grãos  inteiros e sadios","quantidade":"200.00","valorUnitario":"13.1100"},{"descricao":"azeitona verde sem  caroço 100g pacote","quantidade":"30.00","valorUnitario":"5.8000"},{"descricao":"FARINHA DE TRIGO 1KG - Farinha de trigo com  fermento","quantidade":"100.00","valorUnitario":"7.1300"}],"gestores":[{"nome":"francisco eudes castelo branco","cpf":"***.788.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS ALBERTO DE SOUSA","cpf":"***.406.873-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":11,"valEntrega":60556.88,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"011609","chaveNFE":"22240507521579000187550010000116091000110249","dataEmissao":"2024-05-29T00:00Z","dataEntrega":"2024-05-29T00:00Z","valorEntrega":3002.49,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"011717","chaveNFE":"2240607521579000187550010000117171000111335","dataEmissao":"2024-06-26T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-26T00:00Z","valorEntrega":4974.97,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"011718","chaveNFE":"22240607521579000187550010000117181000111340","dataEmissao":"2024-06-26T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-26T00:00Z","valorEntrega":5600.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"011721","chaveNFE":"22240607521579000187550010000117211000111370","dataEmissao":"2024-06-26T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-26T00:00Z","valorEntrega":8599.91,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"011725","chaveNFE":"22240607521579000187550010000117251000111418","dataEmissao":"2024-06-26T00:00Z","dataEntrega":"2024-06-26T00:00Z","valorEntrega":4213.58,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"011820","chaveNFE":"22240707521579000187550010000118201000112387","dataEmissao":"2024-07-15T00:00Z","dataEntrega":"2024-07-15T00:00Z","valorEntrega":4175.99,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"012131","chaveNFE":"22240907521579000187550010000121311000115626","dataEmissao":"2024-09-19T00:00Z","dataEntrega":"2024-09-19T00:00Z","valorEntrega":4680.37,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"012133","chaveNFE":"22240907521579000187550010000121331000115647","dataEmissao":"2024-09-20T00:00Z","dataEntrega":"2024-09-20T00:00Z","valorEntrega":5600.56,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"012306","chaveNFE":"22241007521579000187550010000123061000117562","dataEmissao":"2024-10-24T00:00Z","dataEntrega":"2024-10-24T00:00Z","valorEntrega":3990.58,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"012312","chaveNFE":"2224100752157900018755001000012312107624","dataEmissao":"2024-10-24T00:00Z","dataEntrega":"2024-10-24T00:00Z","valorEntrega":8922.47,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"012313","chaveNFE":"22241007521579000187550010000123131000117630","dataEmissao":"2024-10-24T00:00Z","dataEntrega":"2024-10-24T00:00Z","valorEntrega":6795.71,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}