{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706383","orgao":"CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":221,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2024-07-03T09:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-03T09:56Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-03T09:56Z","numProcessoTce":"CW-013103/24","numContrato":"016/2024","numProcessoAdm":"16/2024","numProcedimento":"14/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, REFERENTE AO VEÍCULO FIAT ARGO 1.0 6V FLEX. ANO 2024, PLACA: SLV0E25, CHASSI: 9BD358ACERYN27344.","valorContratado":1450.92,"valorContratadoAtualizado":1450.92,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.","docContratada":"61074175000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de impostos ( Recursos próprios)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - PJ"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-03T09:52Z","dataPublicacao":"2024-06-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Aviso de Dispensa de Licitação nº 014/2024. Enviado através da plataforma de envio dos documentos dos Diários do Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-03T09:52Z","dataPublicacao":"2024-07-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ERRATA do Aviso de Dispensa de Licitação nº 014/2024. Enviado através da plataforma de envio dos documentos dos Diários do Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-03T09:52Z","dataPublicacao":"2024-07-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Termo de Autorização da Dispensa de Licitação nº 014/2024. Enviado através da plataforma de envio dos documentos dos Diários do Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-03T09:52Z","dataPublicacao":"2024-07-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação nº 014/2024. Enviado através da plataforma de envio dos documentos dos Diários do Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-03T09:52Z","dataPublicacao":"2024-07-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Contrato n° 016/2024 da Dispensa de Licitação 014/2024. Publicado no Portal De Transparência. https://camaradeantonioalmeida.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706383/arquivos/1135545","nome":"CONTRATO- 016 2024 - A - P.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-03T09:54Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA","cpf":"***.243.873-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Sebastiana Duarte Cavalcante","cpf":"***.124.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}