{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706376","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-07-03T09:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-03T09:25Z","dataUltimaAlteracao":"2025-06-25T10:29Z","numProcessoTce":"CW-013096/24","numContrato":"051/2024","numProcessoAdm":"00044.000047/2022-69 ","numProcedimento":"019/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS, diurno e noturno, por quilômetro rodado de, aproximadamente, para 226 (duzentos e vinte e seis) ônibus, 116 (cento e dezesseis) para a Zona Urbana e 110 (cento e dez) para a Zona Rural, com capacidade mínima, de 44 (quarenta e quatro) passageiros sentados, com inclusão de motorista e monitores qualificados, combustível, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com documentação, impostos, taxas e multas em dia, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com no máximo dez anos de fabricação para os ônibus, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais aos alunos que compõem toda a Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, conforme especificações, quantidades e endereços das unidades para onde serão deslocados, conforme Anexo I no Termo de Referência.","valorContratado":10455537.40,"valorContratadoAtualizado":20911073.10,"modoPagamento":"Unico","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2024-06-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-06-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761648","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001372/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 019/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761648","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI","docContratada":"15072752000135","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1553115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)-Recursos Vinculados."},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS;"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":" Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-03T09:14Z","dataPublicacao":"2024-06-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"6 Quarta-feira, 05 de junho de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.774"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706376/arquivos/1135382","nome":"Contrato 051_2024 - C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-03T09:14Z"}],"itens":[{"descricao":"Ônibus - Rural(especificações de quilometros rodados conforme Termo Referencia)","quantidade":"242.00","valorUnitario":"8479.5000"},{"descricao":"Ônibus - Urbano (especificações de quilometros rodados conforme Termo Referencia)\t","quantidade":"242.00","valorUnitario":"10941.9900"},{"descricao":"Ônibus - Urbano(especificações de quilometros rodados conforme Termo Referencia)","quantidade":"242.00","valorUnitario":"8002.2700"},{"descricao":"Ônibus - Rural(especificações de quilometros rodados conforme Termo Referencia)","quantidade":"242.00","valorUnitario":"15780.9400"}],"gestores":[{"nome":"JUVENAL PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.906.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SALVADOR ALVES DA SILVA","cpf":"***.881.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2024-06-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2024/SEMEC/PMT. 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