{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706307","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-07-02T11:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-04-15T10:52Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-15T10:52Z","numProcessoTce":"CW-013027/24","numContrato":"01/2024","numProcessoAdm":"00041.004531/2024-07","numProcedimento":"06/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CREDENCIAMENTO de instituição certificadora,\nautorizada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar, do Ministério da Previdência Social,\npara realização de inscrições e aplicação de prova para obtenção da certificação profissional de\ndirigentes de RPPS, membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, gestores de recursos e\nmembros do Comitê de Investimentos, seus eventuais suplentes, servidores efetivos do IPMT que\npoderão atuar como substitutos, conforme especificações condições contidas no Manual de\nCertificação Profissional, publicado pelo Ministério da Previdência Social, conforme especificações do\nedital e seus anexos, mapa de apuração, independentemente de transcrição","valorContratado":18240.00,"valorContratadoAtualizado":18240.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-06-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA","docContratada":"05773229000182","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.122.0001.7215.3","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1802540","descricao":"- Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-02T11:38Z","dataPublicacao":"2024-06-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.787"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706307/arquivos/1134808","nome":"TERMO_DE_CREDENCIAMENTO.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2024-07-02T12:17Z"}],"itens":[{"descricao":"Certificação do Comitê de Investimentos (certificação avançada)","quantidade":"14.00","valorUnitario":"320.0000"},{"descricao":"Certificação dos membros do conselho fiscal (avançada)","quantidade":"12.00","valorUnitario":"380.0000"},{"descricao":"Certificação dos membros do Conselho Deliberativo (certificação intermediária)","quantidade":"16.00","valorUnitario":"380.0000"},{"descricao":"Certificação dos dirigentes do órgão ou entidade gestora do RPPS","quantidade":"8.00","valorUnitario":"390.0000"}],"gestores":[{"nome":"TAUANA OLIVEIRA COSTA","cpf":"***.192.263-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ítalo Araújo de Castro Veloso","cpf":"***.961.163-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maria do Carmo Pereira da Silva","cpf":"***.640.273-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}