{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706180","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2024-07-01T10:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-01T10:40Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-01T10:40Z","numProcessoTce":"CW-012901/24","numContrato":"177/2024","numProcessoAdm":"029072016/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI.","valorContratado":303628.00,"valorContratadoAtualizado":303628.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939338","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004211/24","descricao":"PREGÃO Nº 24/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939338","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA.","docContratada":"17417928000179","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.1009.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.1013.0000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-07-01T10:40Z","dataPublicacao":"2024-06-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706180/arquivos/1133293","nome":"CONTRATO 177 2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-07-01T10:40Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706180/arquivos/1133294","nome":"DM_5100_636_Uniao_Licitacao_PE_024-24_Extrato_Contrato_177-24_pag_423.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-07-01T10:40Z"}],"itens":[{"descricao":"CONDICIONADORES DE AR DE 22.000 BTUS, TIPO SPLIT INVERTER, TENSÃO DE 220 V, CICLO FRIO, COM CONTROLE REMOTO, TEMPERATURA DE 18 ºC A 30 ºC, SELO PROCEL DO INMETRO, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, MANUAL EM LÍNGUA PORTUGUESA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DISPONÍVEL EM TERESINA-PI, OU MUNICÍPIO LIMÍTROFE A UNIÃO. PRAZO DE VALIDADE 1 ANO.PROCEDÊNCIA NACIONAL.ORIGEM BRASIL","quantidade":"60.00","valorUnitario":"3199.0000"},{"descricao":"CONDICIONADORES DE AR DE 18.000 BTUS, TIPO SPLIT INVERTER, TENSÃO DE 220 V, CICLO FRIO, COM CONTROLE REMOTO, TEMPERATURA DE 18 ºC A 30 ºC, SELO PROCEL DO INMETRO, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, MANUAL EM LÍNGUA PORTUGUESA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DISPONÍVEL EM TERESINA-PI, OU MUNICÍPIO LIMÍTROFE A UNIÃO. PRAZO DE VALIDADE 1 ANO.PROCEDENCIA NACIONAL.ORIGEM BRASIL.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"2764.0000"},{"descricao":"CONDICIONADORES DE AR DE 12.000 BTUS, TIPO SPLIT INVERTER, TENSÃO DE 220 V, CICLO FRIO, COM CONTROLE REMOTO, TEMPERATURA DE 18 ºC A 30 ºC, SELO PROCEL DO INMETRO, BAIXO NÍVEL DE RUÍDO, MANUAL EM LÍNGUA PORTUGUESA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DISPONÍVEL EM TERESINA-PI, OU MUNICÍPIO LIMÍTROFE A UNIÃO. PRAZO DE VALIDADE 1 ANO.PROCEDÊNCIA NACIONAL.ORIGEM BRASIL.","quantidade":"16.00","valorUnitario":"1798.0000"}],"gestores":[{"nome":"IRAN CUNHA SILVA","cpf":"***.607.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"TELMA MARIA MEDEIROS","cpf":"***.810.813-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}