{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706097","orgao":"P. M. DE FRANCISCO SANTOS","idOrgaoOuUg":1400,"esfera":"municipal","municipio":"Francisco Santos","codIbgeMun":"2204204","dataCriacao":"2024-06-28T13:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-28T13:18Z","dataUltimaAlteracao":"2025-01-27T09:52Z","numProcessoTce":"CW-012818/24","numContrato":"024.01/2024","numProcessoAdm":"019/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preço para eventuais contratações de fornecimento de forma parcelada de material permanente, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Santos – PI, conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.","valorContratado":226644.09,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2024-06-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=930139","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004104/24","descricao":"PREGÃO Nº 90018/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=930139","ug":"P. 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Tamanho: 133x55x58cm. 220vts. Bebedouro com certificado do INMETRO","quantidade":"2.00","valorUnitario":"1507.0000"},{"descricao":"Bebedouro industrial c/ 3 (três) torneiras de inox, capacidade para 100 litros, estrutura do aparelho em chapa de aço inoxidável, pés com sistema de regulagem para desnível; Tamanho: 133x65x70cm. 220vts. Bebedouro com certificado do INMETRO","quantidade":"2.00","valorUnitario":"1796.3900"},{"descricao":"Bebedouro de água industrial de 100 Litros de coluna inox 2 torneiras","quantidade":"6.00","valorUnitario":"1889.4400"},{"descricao":"Bebedouro gelagua coluna de garrafão","quantidade":"5.00","valorUnitario":"537.8700"},{"descricao":"Freezer horizontal de duas porta com capacidade para 411 L na cor branca, com o dreno frontal, dimensões 98 cmx135 cmx81 cm, peso 56 kg e na voltagem de 220v","quantidade":"3.00","valorUnitario":"2771.7400"},{"descricao":"Freezer horizontal de uma porta com capacidade para 309 L na cor branca, com o dreno frontal, nas dimensões97,3cmx98cmx81cm, peso 56 kg e na voltagem de 220v","quantidade":"7.00","valorUnitario":"2431.4600"},{"descricao":"Geladeira / Refrigerador Duplex Free 375 Litros - Branco – 220volts.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"2693.7400"},{"descricao":"Geladeira/Refrigerador Frost Free Duplex 450L com Espaço e Prateleira Flex Branco 220volts.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"2936.8300"},{"descricao":"Batedeira planetária em polipropileno e inox com 700w de potência, possuindo 12 velocidades e 03 batedores, sendo um para massa leve, outro para massa média e último para massa pesada, 02 tigelas de no mínimo 4,5l cada.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"542.2200"},{"descricao":"Fogão 5 Bocas na cor branco, possuir acendimento automático forno acompanha 01 grade e com 03 queimadores auxiliares e 03 semirrápidos que proporcionam mais rapidez; voltagem 220V, medidas externa fogão:  76,4cmx96cmx63,5cm","quantidade":"4.00","valorUnitario":"1010.4700"},{"descricao":"Fogão industrial 4 bocas 30x30 com forno, queimado 2 duplo e 2 simples, medidas interna forno: 31cmx48cmx59cm medidas externa fogão: 80xcmx74cmx83cm","quantidade":"2.00","valorUnitario":"1896.0200"},{"descricao":"Fogão 4 Bocas na cor branco, possuir acendimento automático forno acompanha 01 grade e com 03 queimadores auxiliares e 03 semirrápidos que proporcionam mais rapidez; voltagem 220V, medidas externas fogão: largura 76,4cm altura 96cm profundidade 63,5cm","quantidade":"1.00","valorUnitario":"563.7700"},{"descricao":"Fogão industrial 6 bocas 30x30 com forno, queimado 3 duplo e 3 simples, medidas interna forno: 47,2cmx58cmx36cm medidas externa fogão: 80cmx110cmx82,5 cm","quantidade":"4.00","valorUnitario":"1598.4500"},{"descricao":"Espremedor de frutas elétrico inox 250w capacidade 1 litro corpo feito em polipropileno e aço inox; com medias mínimas de altura 33,5cm largura 20cm comprimento 20cm","quantidade":"4.00","valorUnitario":"237.1000"},{"descricao":"Liquidificador Industrial Alta Rotação Bivolt 2 litros com o copo aço inox, rotação 18.000rpm potência 800w; p2.600Kg","quantidade":"6.00","valorUnitario":"763.7400"},{"descricao":"Liquidificador Industrial Alta Rotação Bivolt 4 litros com o copo aço inox, rotação 18.000rpm potência 800w; p3.200Kg","quantidade":"2.00","valorUnitario":"804.0000"},{"descricao":"Liquidificador Industrial Baixa Rotação Bivolt 2 litros com o copo aço inox, rotação 3500rpm potência 700w; p7,2Kg","quantidade":"5.00","valorUnitario":"491.4000"},{"descricao":"Liquidificador Industrial Baixa Rotação Bivolt 4 litros com o copo aço inox, rotação 3850rpm potência 800w; p6,900Kg","quantidade":"3.00","valorUnitario":"542.6900"},{"descricao":"Micro-ondas com capacidade de 34 Litros na cor branca voltagem de 220V;","quantidade":"5.00","valorUnitario":"601.3400"},{"descricao":"Multiprocessador de 800w de potência, capacidade mínima 2,2l, a lâmina sendo removível e possui anel de vedação.","quantidade":"6.00","valorUnitario":"315.2700"},{"descricao":"Smart TV 55\" Crystal UHD 4K, Painel Dynamic Crystal Color, Design Slim, Tela sem limites, Visual Livre de Cabos, Som em Movimento Virtual.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"2439.9800"},{"descricao":"Tv Smart 40 polegadas","quantidade":"6.00","valorUnitario":"1654.3400"},{"descricao":"Suporte de Tv articulado inclinável de até 40 polegadas","quantidade":"4.00","valorUnitario":"53.2800"},{"descricao":"Ventilador de parede 50cm","quantidade":"29.00","valorUnitario":"264.1000"}],"gestores":[{"nome":"Nyely Mônica Sousa Silva","cpf":"***.099.993-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Jóse Artur Rodrigues","cpf":"***.290.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2025-01-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 022/2024 e Contrato nº 024.01/2024, decorrentes do Processo Administrativo nº 019/2024 e Pregão Eletrônico nº 018/2024.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Artigos 27 e 29 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; 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