{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706026","orgao":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1460,"esfera":"municipal","municipio":"Pajeú do Piauí","codIbgeMun":"2207355","dataCriacao":"2024-06-28T09:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-28T09:13Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-28T09:13Z","numProcessoTce":"CW-012747/24","numContrato":"91/2024","numProcessoAdm":" 0.010.0001376/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação dos serviços de engenharia para execução de Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana do Município Pajeú do Piauí - Pi.","valorContratado":736341.41,"valorContratadoAtualizado":920179.56,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929829","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003794/24","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 6/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929829","ug":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idug":1460}],"nomeContratada":"mp engenharia e locaçãso de equipamentos para construção ltda","docContratada":"32927465000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0111.1005.","descricao":"Pavimentação e Restauração de Vias Públicas"},{"tipo":"Fonte","valor":"701754","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-28T09:12Z","dataPublicacao":"2024-06-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"publicação do extrato de contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/706026/arquivos/1132154","nome":"1-CONTRATO_91_cocncorrencia_06_mp[1] (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-28T09:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria do Socorro Silva Martins Moura","cpf":"***.366.663-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARINALVA LOPES LIMA","cpf":"***.585.163-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-12-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":183838.15,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"2.1. Com o fundamento na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços adicionais no valor de R$ 183.838,15 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e quinze centavos), afim de assegurar a execução de serviços extras essenciais para a completa execução da obra de referentes Contratação dos serviços de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Pajeú do Piauí-PI.\n2.2 O presente Termo Aditivo tem a finalidade ainda de alterar a Cláusula terceira do Contrato n º 91/2024, demudando o valor inicialmente contratado, de sorte que, fica adicionado ao valor inicial do contrato o montante de R$ 183.838,15 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e oito reais e quinze centavos), e o valor global do contrato após a formalização do presente termo passa a ser de R$ 920.179,56 (novecentos e vinte mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos ).\n2.3 O preço proposto indicado no item 2.2, inclui todos os ônus e custos operacionais para execução dos serviços, inclusive encargos trabalhistas e sociais com a mão-de-obra, bem como equipamentos necessários à perfeita conclusão do serviço.\n2.4 As despesas para execução dos serviços extras serão custeadas a conta da seguinte dotação orçamentária: \nÓrgão...: 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO 754, 701, 700, 501, 500\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}