{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/705975","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2024-06-27T13:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-27T13:43Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-27T13:43Z","numProcessoTce":"CW-012696/24","numContrato":"296/2024","numProcessoAdm":"4550/2024","numProcedimento":"025/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE EMPRESA DETENTORA DE CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA: “LEO SANTANA” PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE 127 ANOS, DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO CONTRATO.","valorContratado":450000.00,"valorContratadoAtualizado":450000.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-08-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA","docContratada":"13157376000156","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"23.695.0018.2077.","descricao":"Promoção das Festividades do Calendário de Eventos do Município para Promoção do Turismo"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"PRÓPRIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-27T13:13Z","dataPublicacao":"2024-06-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ANO IV - EDIÇÃO 755-TERESINA, PAG 74."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/705975/arquivos/1131849","nome":"CONTRATO Nº 296-2024 - assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-27T13:43Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DEUSDEDIT PEREIRA NETO ","cpf":"***.450.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HENRIQUE CONSTÂNCIO DA SILVA","cpf":"***.033.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}