{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/705903","orgao":"CAMARA DE PADRE MARCOS","idOrgaoOuUg":354,"esfera":"municipal","municipio":"Padre Marcos","codIbgeMun":"2207207","dataCriacao":"2024-06-27T09:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-27T09:10Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-27T09:10Z","numProcessoTce":"CW-012624/24","numContrato":"009/2024","numProcessoAdm":"009/2024","numProcedimento":"005/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL CONFORME ANEXO I – PROJETO BASICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS – PI.","valorContratado":60105.59,"valorContratadoAtualizado":74724.88,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"S2E SERVICOS LTDA LTDA-ME","docContratada":"47643407000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.51","descricao":"Obras e Instalações "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Câmara "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Não Vinculados de impostos "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-27T09:10Z","dataPublicacao":"2024-06-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"identificador: 125271792B2B274C"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-27T09:10Z","dataPublicacao":"2024-06-21T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"mural da câmara "},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-27T09:10Z","dataPublicacao":"2024-06-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da transparência "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/705903/arquivos/1131218","nome":"Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-27T09:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Lourivan Luetil Leal","cpf":"***.587.353-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS EDUARDO MACEDO","cpf":"***.241.323-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-11-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":14619.29,"eventos":[{"evento":"Atualização monetária","descricao":"Permite a continuidade sem tumulto dos serviços, porque não implica em\nmudanças estruturais;\nB) Os serviços vêm sendo prestados de modo regular e tem produzido os efeitos\ndesejados, tendo em vista que os profissionais são habilitados e tem vasta\nexperiência na área;\nC) Sob o ponto de vista legal, o art. 65 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993.\nDestarte, conforme demonstrado acima, tanto às razões técnicas quanto legais\nautorizam o aditamento contratual.\nAssim sendo, solicitamos a Vossa Senhoria que autorize o aditivo contratual\nconforme proposto.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}