{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/705878","orgao":"P. M. DE ISAIAS COELHO","idOrgaoOuUg":1410,"esfera":"municipal","municipio":"Isaías Coelho","codIbgeMun":"2204907","dataCriacao":"2024-06-26T15:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-20T08:20Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-20T08:20Z","numProcessoTce":"CW-012599/24","numContrato":"004/2024","numProcessoAdm":"004/2024","numProcedimento":"004/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de Educação","valorContratado":57544.05,"valorContratadoAtualizado":57544.05,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LUIS DE OLIVEIRA SILVA-ME","docContratada":"07521579000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2017.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-26T15:44Z","dataPublicacao":"2024-04-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-26T15:44Z","dataPublicacao":"2024-04-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/705878/arquivos/1131042","nome":"CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO D. 013 2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-20T08:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/705878/arquivos/1131043","nome":"DOP DISPENSA 013 2024 C.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-11-20T08:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/705878/arquivos/1131044","nome":"DOU DISPENSA 013 2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-11-20T08:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/705878/arquivos/1290682","nome":"004 2024  DISP.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-11-20T08:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/705878/arquivos/1290683","nome":"CCF_000183.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-11-20T08:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/705878/arquivos/1290684","nome":"CCF_000184.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-11-20T08:20Z"}],"itens":[{"descricao":"CAFÉ EM PÓ 500GM  TORRADO E MOÍDO- Café em  pó tipo 1","quantidade":"800.00","valorUnitario":"8.5800"},{"descricao":"AZEITONA VERDE SM CAROCO  100G PACOTE ","quantidade":"40.00","valorUnitario":"5.9400"},{"descricao":"LEITE UHT SEM LACTOSE- Leite  UHT livre de lactose.  Embalagem longa vida  contendo 1 litro, recipiente  tipo tetra pack, impermeável a  germes e ao ar, com  identificação do produto, ","quantidade":"500.00","valorUnitario":"3.6300"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO 400g SEM  GLUTÉM - fabricado a partir  de matérias primas sãs e  limpas.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"9.5000"},{"descricao":"CACAU EM PÓ- O cacau deve  ser fabricado com matérias  primas sãs e limpas, isentas de  matéria terrosa, parasitas e  detritos vegetais ou animais e  em perfeito estado de  conservação. Produto  homogêneo, marrom, com  características próprias.  Pacote com no mínimo 200  gramas. 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A  emexternamente os dados de  identificação, procedência,  informação nutricional,  número de lote, data de  validade e quantidade do  produto","quantidade":"750.00","valorUnitario":"6.3100"},{"descricao":"MILHO VERDE EM CONSERVA  ache 170GM - imersa ou não  em líquido de cobertura  apropriada submetida a  processo tecnológico  adequado antes ou depois de  hermeticamente fechados, os  recipientes utilizados a fim de  evitar a sua alteração. ","quantidade":"20.00","valorUnitario":"4.5500"},{"descricao":"ALHO- alho branco, de  primeira, in natura 1KG","quantidade":"55.00","valorUnitario":"33.0000"},{"descricao":"ÓLEO DE SOJA- em  embalagem plástica,  resistente e transparente,  contendo 900ml, com  validade descrita na sua  embalagem. Validade mínima  de 10 meses a partir da data  de entrega.","quantidade":"210.00","valorUnitario":"7.9600"},{"descricao":"ARROZ TIPO 1 PARBOLIZADO  kg- características técnicas:  classe: longo, fino, tipo I. 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Embalagem longa vida  contendo 1 litro, recipiente  tipo tetra pack, impermeável a  germes e ao ar, com  identificação do produto.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"28.5000"},{"descricao":"PIMENTA DO REINO 50GM - de primeira","quantidade":"45.00","valorUnitario":"1.8900"},{"descricao":"COMINHO 50 GM- de primeira ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"2.0500"},{"descricao":"SARDINHA ENLATADA AO  ÓLEO- Sardinha em conserva,  lata 125g","quantidade":"100.00","valorUnitario":"5.0400"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA 1KG - de 1ª qualidad","quantidade":"70.00","valorUnitario":"7.0000"},{"descricao":"FARINHA DE TAPIOCA fecular  1KG - Tapioca granulada da  região ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"10.7600"},{"descricao":"SAL IODADO- refinado,  embalagem plástica,  resistente e transparente, de  1kg, com a validade descrita  na sua embalagem. O produto  deverá apresentar validade  mínima de 6 meses a partir da  data de entrega na unidade.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"1.3000"},{"descricao":"VINAGRE- de álcool, em  garrafa de 750ml. Embalagem  plástica, resistente e  transparente, com validade  descrita em sua embalagem.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"3.5300"},{"descricao":"FARINHA DE TRIGO 1KG\u0002Farinha de trigo com fermento","quantidade":"100.00","valorUnitario":"7.1200"}],"gestores":[{"nome":"francisco eudes castelo branco","cpf":"***.788.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS ALBERTO DE SOUSA","cpf":"***.406.873-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}