{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696222","orgao":"P. M. DE ISAIAS COELHO","idOrgaoOuUg":1410,"esfera":"municipal","municipio":"Isaías Coelho","codIbgeMun":"2204907","dataCriacao":"2024-06-25T12:18Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-26T11:04Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-26T11:04Z","numProcessoTce":"CW-012501/24","numContrato":"003/2024","numProcessoAdm":"003/2024","numProcedimento":"003/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria Municipal de Assistência Social ","valorContratado":57980.20,"valorContratadoAtualizado":57980.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-03-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-03-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LUIS DE OLIVEIRA SILVA-ME","docContratada":"07521579000187","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.2055.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-26T11:04Z","dataPublicacao":"2024-04-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM "},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-26T11:04Z","dataPublicacao":"2024-04-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696222/arquivos/1130683","nome":"CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO D. 003 2024 - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-26T11:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696222/arquivos/1130684","nome":"DOP DISPENSA 003 2024 - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-06-26T11:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696222/arquivos/1130685","nome":"DOU DISPENSA 003 2024 - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-06-26T11:04Z"}],"itens":[{"descricao":"AZEITONA VERDE SM CAROCO  100G PACOTE ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"5.9500"},{"descricao":"AMIDO DE MILHO MAISENA  TRADICIONAL 200GM","quantidade":"50.00","valorUnitario":"6.0600"},{"descricao":"LITE CONDENSADO  EMBALAGEM TRETRA PACK  C/NO MINIMO 200G","quantidade":"50.00","valorUnitario":"5.7500"},{"descricao":"FEIJÃO DE CORDA 1KG - constituído de grãos inteiros e  sadios","quantidade":"200.00","valorUnitario":"13.1100"},{"descricao":"FARINHA DE TRIGO 1KG - Farinha de trigo com fermento","quantidade":"100.00","valorUnitario":"7.1300"},{"descricao":"FARINHA DE TAPIOCA fecular  1KG  - Tapioca granulada da  região ","quantidade":"100.00","valorUnitario":"10.7700"},{"descricao":"BISCOITO MARIA 400g - consistência crocante, s/  corantes artificiais,  embalagem plástica atóxica.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"6.7600"},{"descricao":"CREME D LEITE EMBALAGEM  TRETA PACK C/NO MINIO  295G","quantidade":"50.00","valorUnitario":"5.1900"},{"descricao":"VINAGRE- de álcool, em  garrafa de 750ml. Embalagem  plástica, resistente e  transparente, com validade  descrita em sua embalagem. O  produto deverá apresentar  validade mínima de 6 meses a  partir da data de entrega na  unidade","quantidade":"30.00","valorUnitario":"3.5400"},{"descricao":"MACARRÃO ESPAGUETE  500GM - Massa de sêmola tipo  espaguete","quantidade":"500.00","valorUnitario":"3.6400"},{"descricao":"LEITE UHT SEM LACTOSE - Leite  UHT livre de lactose.  Embalagem longa vida  contendo 1 litro, recipiente  tipo tetra pack, impermeável a  germes e ao ar, com  identificação do produto,  marca do fabricante e prazo  de validade de no mínimo 120  dias.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"28.7400"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL - Leite  em pó integral, 200gm","quantidade":"700.00","valorUnitario":"8.7800"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO 500GM  - Farinha de milho flocada ","quantidade":"800.00","valorUnitario":"1.9100"},{"descricao":"MARGARINA - Margarina  vegetal com sal, 500gm","quantidade":"500.00","valorUnitario":"9.7800"},{"descricao":"MACARRÃO SEM OVOS  500GM - Macarrão sem glúten,  sem ovos, sem leite e sem  gordura trans.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"10.0500"},{"descricao":"ÓLEO DE SOJA - em  embalagem plástica,  resistente e transparente,  contendo 900ml, com  validade descrita na sua  embalagem. Validade mínima  de 10 meses a partir da data  de entrega.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"7.9700"},{"descricao":"MILHO VERDE EM CONSERVA  ache 170GM  - imersa ou não  em líquido de cobertura  apropriada submetida a  processo tecnológico  adequado antes ou depois de  hermeticamente fechados, os  recipientes utilizados a fim de  evitar a sua alteração.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"4.5600"},{"descricao":"ARROZ TIPO 1 branco kg\u0002características técnicas: classe:  longo, fino, tipo I.","quantidade":"730.00","valorUnitario":"7.0600"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA 1KG  - de 1ª qualidade","quantidade":"70.00","valorUnitario":"7.1000"},{"descricao":"COMINHO 50 GM - de primeira","quantidade":"100.00","valorUnitario":"2.0600"},{"descricao":"ARROZ TIPO 1 PARBOLIZADO  kg- características técnicas:  classe: longo, fino, tipo I. 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