{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696176","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-06-25T09:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-25T10:00Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z","numProcessoTce":"CW-012455/24","numContrato":"07/2024","numProcessoAdm":"º 00030.000975/2024-54","numProcedimento":"02/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DA SEMDUH, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI","valorContratado":6538141.38,"valorContratadoAtualizado":6538141.38,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA","docContratada":"11895759000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalaçõe"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"34.001.1545.1000.4404","descricao":" Projeto/Atividade: 34001.15451 0004 4.045 - Drenagem Melhoria/Reformas/Construções sistemas hidráulicos"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Fonte de Recursos: 1754626 - Recursos de operações de Crédito-Cidade Integrada com Povo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z","dataPublicacao":"2024-06-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Ato de Dispensa\nSegunda-feira, 17 de junho de 2024 \nDOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.782\nPágina 08"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z","dataPublicacao":"2024-06-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato de Contrato\nSegunda-feira, 17 de junho de 2024 \nDOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.782\nPágina 08"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z","dataPublicacao":"2024-06-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação da Portaria\nSexta-feira, 21 de junho de 2024 \nDOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.786\nPágina 14"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z","dataPublicacao":"2024-06-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação da Errata da Portaria\nSexta-feira, 21 de junho de 2024 \nDOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.786\nPágina 6"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z","dataPublicacao":"2024-06-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"Contratos WEB TCE PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696176/arquivos/1119278","nome":"# 01. Justificativa Contratação Emergencial.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696176/arquivos/1119281","nome":"# 02. Justificativa Não Contratação Procedimento Eletrônico.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696176/arquivos/1119284","nome":"# 03. Termo de Referência.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696176/arquivos/1119286","nome":"# 04. Autorizacao.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696176/arquivos/1119288","nome":"# 05. Parecer Jurídico.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696176/arquivos/1119289","nome":"# 06. Parecer Técnico.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696176/arquivos/1119290","nome":"# 07. Justificativa da Dispensa.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696176/arquivos/1119294","nome":"# 08. Ato de dispensa e ratificação.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696176/arquivos/1119297","nome":"# 09. Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696176/arquivos/1119303","nome":"# 10. Publicação Ato de Dispensa.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696176/arquivos/1119308","nome":"# 11. Publicação Extrato Contrato.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696176/arquivos/1119311","nome":"# 12. Portaria Gestor e Fiscais.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696176/arquivos/1119312","nome":"# 13. Publicação Portaria.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696176/arquivos/1119314","nome":"# 14. Errata da Portaria.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696176/arquivos/1119317","nome":"# 15. Publicação da Errata.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-06-25T10:00Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Lucia Helena Pereira Martins","cpf":"***.728.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCELO VICTOR FREIRE DE SENA","cpf":"***.705.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Paulo Nunes Cordeiro","cpf":"***.437.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-08-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Este apostilamento visa modificar o Contrato nº 07/2024 - SEMDUH, alterando a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA). A mudança consiste na modificação da dotação orçamentária e na adição de uma nova fonte de recursos: 1500100 - Recursos não vinculados de Impostos - Geral.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-09-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Nova  Fonte de Recursos: 1501100 - Outros Recursos não Vinculados-GERAL","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}