{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696103","orgao":"P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA","idOrgaoOuUg":1364,"esfera":"municipal","municipio":"Capitão Gervásio Oliveira","codIbgeMun":"2202455","dataCriacao":"2024-06-24T10:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-24T11:06Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-24T11:06Z","numProcessoTce":"CW-012382/24","numContrato":"031/2024","numProcessoAdm":"031/2024","numProcedimento":"002/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":" prestação de serviços consiste em oferecer apoio técnico especializado à administração tributária do município na análise, cotejamento, tabulação e consolidação de dados e informações fiscais e tributárias, de natureza quantitativa e qualitativa, com o objetivo de identificar possíveis supressões no cumprimento das obrigações tributárias do município de Capitão Gervásio Oliveira – PI, como desenvolvimento de estratégias personalizadas para o\naumento da arrecadação municipal, incluindo revisão e otimização das alíquotas, tributos (ISSQN, TAXAS, ITBI), através de auditoria e consultoria na fiscalização e arrecadação dos tributos municipais, para identificar possíveis divergências e lacunas na arrecadação do ISSQN.","valorContratado":0.20,"valorContratadoAtualizado":0.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-02-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA","docContratada":"33374420000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, ICMS, Conta Movimento e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"FPM, ICMS, Conta Movimento e outros."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-24T11:05Z","dataPublicacao":"2024-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"diário  oficial das prefeituras"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-24T11:05Z","dataPublicacao":"2024-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://www.capitaogervasiooliveira.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696103/arquivos/1118592","nome":"Contrato Inex. - 002-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-24T11:05Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Gabriela Oliveira Coelho da Luz","cpf":"***.830.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ZOLDENI DE OLIVEIRA COELHO","cpf":"***.511.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}