{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696098","orgao":"P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA","idOrgaoOuUg":1364,"esfera":"municipal","municipio":"Capitão Gervásio Oliveira","codIbgeMun":"2202455","dataCriacao":"2024-06-24T10:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-11-22T14:24Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-22T14:24Z","numProcessoTce":"CW-012377/24","numContrato":"003/2024","numProcessoAdm":"003/2024","numProcedimento":"003/2024","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"prestação de serviços consiste em oferecer apoio técnico especializado à administração tributária ao município na análise, cotejamento, tabulação e consolidação de dados e informações fiscais e tributárias, de natureza quantitativa e qualitativa, com o objetivo de identificar possíveis supressões no cumprimento das obrigações tributárias pelos administrados do município de Capitão Gervásio Oliveira - PI.","valorContratado":24000.00,"valorContratadoAtualizado":24000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Cancelado","dataAssinatura":"2024-02-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-02-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-02-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-02-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANÇA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA","docContratada":"33374420000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, ICMS, Conta Movimento e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"FPM, ICMS, Conta Movimento e outros."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-24T10:38Z","dataPublicacao":"2024-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"diário oficial das prefeituras"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-24T10:38Z","dataPublicacao":"2024-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://www.capitaogervasiooliveira.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696098/arquivos/1118534","nome":"Contrato Inex. - 003-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-24T10:38Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Gabriela Oliveira Coelho da Luz","cpf":"***.830.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ZOLDENI DE OLIVEIRA COELHO","cpf":"***.511.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}