{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696039","orgao":"P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1422,"esfera":"municipal","municipio":"Juazeiro do Piauí","codIbgeMun":"2205516","dataCriacao":"2024-06-22T16:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-22T17:45Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-22T17:45Z","numProcessoTce":"CW-012318/24","numContrato":"050/2024","numProcessoAdm":"050/2024","numProcedimento":"021/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS DE LITERATURA INFANTIL PARA SEREM IMPLEMENTADOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL,\nCONTENDO: MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA SEREM TRABALHADOS COM AS CRIANÇAS, ENTRE ELES: 150 LIVROS DE LITERATURA INFANTIL, 07 SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS, UM ENCONTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E UM BATE PAPO LITERÁRIO/LANÇAMENTO DE OBRAS COM ALUNOS E PROFESSORES.","valorContratado":7500.00,"valorContratadoAtualizado":7500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-05-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-22T17:45Z","conteudo":"O vídeo da sessão presencial encontra-se disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pi/prefeitura-de-juazeiro-do-piaui-1973/dp-021-2024-2024-2024-299591"}],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO IPE CASTELENSE LTDA","docContratada":"08320128000144","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / FME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / FME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / FME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-22T16:54Z","dataPublicacao":"2024-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M."},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-22T16:54Z","dataPublicacao":"2024-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da transparência."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696039/arquivos/1117972","nome":"Dispensa Presencial 021.2024 - Livros Educação.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-22T16:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696039/arquivos/1117973","nome":"Dispensa_021-24_Publicacao_Contrato_050-24_pag_242.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-06-22T16:56Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696039/arquivos/1117974","nome":"Dispensa Presencial 021.2024 - Livros Educação.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-06-22T16:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/696039/arquivos/1117975","nome":"Dispensa Presencial 021.2024 - Livros Educação (AtaTotal).pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-06-22T16:58Z"}],"itens":[{"descricao":"Projetos de literatura infantil para serem implementados do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, contendo: materiais didáticos e pedagógicos para serem trabalhados com as crianças, entre eles: 150 livros de literatura infantil, 07 sequências didáticas, um encontro de formação continuada de professores e um bate-papo literário/lançamento de obras com alunos e professores.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7500.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES","cpf":"***.027.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GEOVANA MICHELE MOREIRA GOMES ","cpf":"***.905.443-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":7500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":7500.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"113","chaveNFE":"JWOVGPWNI ","dataEmissao":"2024-05-15T00:00Z","dataEntrega":"2024-05-15T00:00Z","valorEntrega":7500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":7500.00,"observacao":""}]}