{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695970","orgao":"SDR - SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA","idOrgaoOuUg":145,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-06-21T11:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-21T11:56Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-21T11:56Z","numProcessoTce":"CW-012249/24","numContrato":"05/2024","numProcessoAdm":"00083.000109/2024","numProcedimento":"01/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Constitui objeto do presente contrato a execução, sob o regime de Empreitada por Preço Global, serviços RECUPERAÇÃO DE 122,00KM DE ESTRADAS VICINAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ZONAS COM SUAS RESPECTIVAS EXTENSÕES:  LOTE II: ZONA LESTE – 14,0 KM, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este contrato.","valorContratado":230679.25,"valorContratadoAtualizado":230679.25,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-21T11:56Z","conteudo":"A Dispensa (Chamamento da segunda colocada), se deu por motivo de recisão contratual da empresa vencedora do Lote II, conforme Processo 00083.000057/2023-77, Pregão 05/2023, Por Lotes, CPL- OBRAS II, com isso manifestou interesse em aceitar com os mesmos preços da primeira colocada para dar continuidade a obra."}],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2024-06-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-01-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CONSTRUTORA PIAUÍ TERRA PLANAGEM ","docContratada":"10904554000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"01754626","descricao":"FONTE DE RECURSOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.001.0014.1288.","descricao":"Implantação e Recuperação de revestimento primário."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-21T11:46Z","dataPublicacao":"2024-06-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695970/arquivos/1117548","nome":"Contraton_05_24_PIAUITERRAPLANAGEM.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-21T11:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695970/arquivos/1117571","nome":"SEI_PMT - 9162107 - Autorização.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2024-06-21T11:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695970/arquivos/1117578","nome":"SEI_9073897_Justificativa.pdf","tipo":"Documento de abertura do processo","dataUltimaAlteracao":"2024-06-21T11:53Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695970/arquivos/1117596","nome":"SEI_9754921_Parecer_Juridico (1).pdf","tipo":"Norma que autoriza uso de regime revogado","dataUltimaAlteracao":"2024-06-21T11:56Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE I: ZONA NORTE – 35,0 KM; LOTE II: ZONA LESTE – 14,0 KM","quantidade":"1.00","valorUnitario":"230679.2500"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GOMES","cpf":"***.691.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ EDERSON OLIVEIRA MONÇÃO","cpf":"***.709.193-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":230679.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":230679.25}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"203","chaveNFE":"25c5f331","dataEmissao":"2024-09-13T00:00Z","dataEntrega":"2024-09-13T00:00Z","valorEntrega":230679.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":230679.25,"observacao":""}]}