{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695904","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-06-21T08:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-07-18T09:39Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-18T09:39Z","numProcessoTce":"CW-012183/24","numContrato":"052/2024","numProcessoAdm":" 00044.003489/2024-55","numProcedimento":"03/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O objeto do presente Contrato consiste na contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação das instalações físicas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as necessidades das Unidades de Ensino, bem como dos Prédios Administrativos desta Secretaria Municipal de Educação de Teresina – SEMEC, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (9292275) e na proposta vencedora (9629623) os quais integram este instrumento, independente de transcrição.","valorContratado":38117289.24,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA","docContratada":"10013974000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO "},{"tipo":"Fonte","valor":"1540240","descricao":"Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos-FUNDEB-OUTROS."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":" Locação de Mão de Obra"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0017.2646","descricao":"Administração da Educação Infantil "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.021.2361.0009.2090","descricao":"Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-21T08:34Z","dataPublicacao":"2024-06-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"2 Terça-feira, 11 de junho de 2024 DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.778"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695904/arquivos/1116864","nome":"Contrato 052_2024 - SERVFAZ.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-21T08:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695904/arquivos/1149185","nome":"DOM3805-17072024 - Errata ao Contrato 52_2024.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-07-18T09:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Leila Rejane dos Santos Barroso","cpf":"***.739.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA","cpf":"***.635.623-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2024-07-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"alterado em sua CLÁUSULA 5. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, para corrigir o início de sua vigência","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}