{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695878","orgao":"P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1536,"esfera":"municipal","municipio":"Vila Nova do Piauí","codIbgeMun":"2211605","dataCriacao":"2024-06-20T15:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-16T10:15Z","dataUltimaAlteracao":"2025-07-16T13:00Z","numProcessoTce":"CW-012157/24","numContrato":"061/2024","numProcessoAdm":"061/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de cursos, ações e eventos para a Prefeitura do Município de Vila Nova do Piauí e suas Secretarias.","valorContratado":822454.15,"valorContratadoAtualizado":822454.15,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-05-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-05-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-05-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-05-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929936","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003901/24","descricao":"PREGÃO Nº 032/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929936","ug":"P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI","idug":1536}],"nomeContratada":"DL ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA","docContratada":"20160916000116","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, FME, FUNDEB, FMS, FMAS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, FME, FUNDEB, FMS, FMAS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, FME, FUNDEB, FMS, FMAS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-20T15:43Z","dataPublicacao":"2024-05-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-20T15:43Z","dataPublicacao":"2024-05-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"portal da transparência"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695878/arquivos/1116758","nome":"PE 032.2024 - Cursos, Ações e Eventos.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-16T10:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695878/arquivos/1182222","nome":"CONTRATO N°061.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-08-16T10:15Z"}],"itens":[{"descricao":"PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO 23º (VIGÉSIMO TERCEIRO) CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"45000.0000"},{"descricao":"DIA DE LAZER EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE","quantidade":"1.00","valorUnitario":"16000.0000"},{"descricao":"ONFRATERNIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR","quantidade":"1.00","valorUnitario":"8000.0000"},{"descricao":"JORNADA PEDAGÓGICA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"16000.0000"},{"descricao":"PROGRAMA CRIANÇA SEGURA NA ESCOLA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"20000.0000"},{"descricao":"PROJETO AUTISMO NA ESCOLA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"41196.7500"},{"descricao":"PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO E APOIO PARA REALIZAÇÃO DO \"ARRAIÁ DO SÃO JOÃO BATISTA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"112284.0000"},{"descricao":"CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO “OBJETIVANDO ALERTAR E CONSCIENTIZAR SOBRE FORMAS DE CONTÁGIO E TRATAMENTO DA AIDS E DE OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTS)”.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"8000.0000"},{"descricao":"CAMPANHA NOVEMBRO AZUL “PROMOVENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA”","quantidade":"1.00","valorUnitario":"9000.0000"},{"descricao":"CAMPANHA OUTUBRO ROSA “PROMOVENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"8500.0000"},{"descricao":"CAMPANHA SETEMBRO AMARELO “PROMOVENDO AÇÕES A RESPEITO DO SUICÍDIO”.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"8000.0000"},{"descricao":"CAMPANHA AGOSTO DOURADO\" OBJETIVANDO E CONSCIENTIZANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA E A NECESSIDADE DA AMAMENTAÇÃO PARA SAÚDE DA CRIANÇA E DA MÃE","quantidade":"1.00","valorUnitario":"8500.0000"},{"descricao":"CAMPANHAS JULHO VERDE E AMARELO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA PREVENIR O CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO E AS HEPATITES VIRAIS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7500.0000"},{"descricao":"CAMPANHA DE DEFESA DA SAÚDE E VALORIZAÇÃO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS COM ATUAÇÃO DESCENTRALIZADA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"8500.0000"},{"descricao":"CAMPANHA DE DEFESA DA SAÚDE E VALORIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE COM ATUAÇÃO DESCENTRALIZADA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7000.0000"},{"descricao":"CAMPANHA DE COMBATE A OBESIDADE E INCENTIVO A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL COM REALIZAÇÃO DE OFICINAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7000.0000"},{"descricao":"CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ANEMIA E A IMPORTÂNCIA DE DOAR SANGUE. AÇÕES EM COMEMORAÇÃO AO \"DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE\".","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7500.0000"},{"descricao":"CAMPANHA MAIO VERMELHO\" COM OBJETIVO PRINCIPAL MOBILIZAR, INFORMAR E PREVENIR AS HEPATITES.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"6500.0000"},{"descricao":" CAMPANHAS ABRIL AZUL, UMA CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"8500.0000"},{"descricao":"SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL – SINISA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4500.0000"},{"descricao":"CAMPANHA DE PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES COM PROPOSTA DE INTERVENÇÃO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"7500.0000"},{"descricao":"CAMPANHA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2473.4000"},{"descricao":"CAMPANHA SETEMBRO AMARELO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"14000.0000"},{"descricao":"CAMPANHA AGOSTO LILÁS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"16000.0000"},{"descricao":"AULAS DE CAPOEIRA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"35000.0000"},{"descricao":"AÇÕES ALUSIVAS AO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"14000.0000"},{"descricao":"CAMPANHA EM ALUSÃO AO DIA DA CRIANÇA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"20000.0000"},{"descricao":"CAMPANHA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E AO DIREITO A SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"18000.0000"},{"descricao":"CAMPANHA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"75000.0000"},{"descricao":"CAMPANHA DESCENTRALIZADA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES","quantidade":"1.00","valorUnitario":"14000.0000"},{"descricao":"REALIZAÇÃO DA PALESTRA MEU 1º EMPREGO COM OS ASSISTIDOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO 18 A 29 ANOS – NUCA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5000.0000"},{"descricao":"CURSO DE MÍDIAS SOCIAIS DIGITAIS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"19000.0000"},{"descricao":"CURSO PROFISSIONALIZANTE DE MAQUIAGEM","quantidade":"1.00","valorUnitario":"25000.0000"},{"descricao":"CURSO PROFISSIONALIZANTE DE FABRICAÇÃO DE DOCES E SALGADOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"35000.0000"},{"descricao":"CURSO PROFISSIONALIZANTE DE EVENTOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"20000.0000"},{"descricao":"CURSO DE DANÇA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"50000.0000"},{"descricao":"FORRÓ DOS IDOSOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"40000.0000"},{"descricao":"CURSO PROFISSIONALIZANTE DE CABELELEIRO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"15000.0000"},{"descricao":"CURSO DE DESIGNE DE SOBRANCELHAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"20000.0000"},{"descricao":"SEMANA DO BEBÊ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"20000.0000"}],"gestores":[{"nome":"MANOEL BERNARDO LEAL","cpf":"***.407.303-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CARLOS ARICLENE DE CARVALHO","cpf":"***.185.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-05-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA OITAVA (VIGÊNCIA) –\nESTENDIDA PARA 26 DE MAIO DE 2025 A 25 DE MAIO DE 2026","inicioVigencia":"2025-05-26T00:00Z","fimVigencia":"2026-05-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-05-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Conforme a Lei n°14133/21: Art. 107. Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.","inicioVigencia":"2026-05-05T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-04T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}