{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695702","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2024-06-19T09:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-19T09:34Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-19T09:34Z","numProcessoTce":"CW-011981/24","numContrato":"8/2024","numProcessoAdm":"00041.001759/2024-64","numProcedimento":"10/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O objeto deste Termo de Referência é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A. para execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações – TIC, de solução única, padronizada para acesso, por meio de APIs, aos dados do Sistema de Informações de Registro Civil – SIRC, plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de governo eletrônico do Estado Brasileiro, para atender às necessidades deste Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT.","valorContratado":177061.56,"valorContratadoAtualizado":60824.64,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2024-06-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIAS - DATAPREV.","docContratada":"42422253000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1802540","descricao":"- Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração-RPPS - Taxa de Administração"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.122.0017.2153.","descricao":"Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":" Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-19T09:34Z","dataPublicacao":"2024-06-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do Contrato "},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-19T09:34Z","dataPublicacao":"2024-06-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Termo de Autorização e Ratificação "},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-19T09:34Z","dataPublicacao":"2024-06-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Portaria de Fiscal do Contrato "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695702/arquivos/1114594","nome":"termo 08.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-06-19T09:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695702/arquivos/1114589","nome":"DOM PORTARIA 57.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-06-19T09:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695702/arquivos/1114594","nome":"termo 08.pdf","tipo":"Ato de autorização da contratação","dataUltimaAlteracao":"2024-06-19T09:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695702/arquivos/1114598","nome":"CONTRATO_NBA_008_de_2024.D_SIRC.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-19T09:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695702/arquivos/1114602","nome":"SEI_9287108_Justificativa.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2024-06-19T09:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"KENNEDY GLAUBER CARVALHO LEITE","cpf":"***.863.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"flavio luis martins rodrigues","cpf":"***.566.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-04-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":-116236.92,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"1.1. 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