{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695659","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2024-06-18T11:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-18T11:38Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-18T11:38Z","numProcessoTce":"CW-011938/24","numContrato":"036/2024","numProcessoAdm":"031/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI - EXERCÍCIO 2024, conforme LOTES discriminado no Anexo I – Termo de Referência","valorContratado":730585.10,"valorContratadoAtualizado":730585.10,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929717","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003682/24","descricao":"PREGÃO Nº 020/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=929717","ug":"P. 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Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"104.0000"},{"descricao":"Alho caixa C/ 10KG","quantidade":"15.00","valorUnitario":"169.0000"},{"descricao":"Arroz Beneficiado, tipo 1, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.(FARDO C/30X1KG)","quantidade":"150.00","valorUnitario":"178.0000"},{"descricao":"Arroz Beneficiado, tipo 1, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.(FARDO C/6X5KG)","quantidade":"150.00","valorUnitario":"178.0000"},{"descricao":"Azeitona verde com caroço C/500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"300.00","valorUnitario":"3.4500"},{"descricao":"Azeitona verde sem caroço C/500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"300.00","valorUnitario":"7.9500"},{"descricao":"Azeitona verde com caroço C/200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"400.00","valorUnitario":"5.6000"},{"descricao":"Azeitona verde sem caroço C/200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"400.00","valorUnitario":"5.1500"},{"descricao":"Amido de milho c/500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. 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Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"160.0000"},{"descricao":"Café torrado e moído, embalado a vácuo c/ selo de pureza embalagem com 500g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"194.0000"},{"descricao":"Colorau em pó, pacote de 100g (fardo c/ 1kg), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"1.5500"},{"descricao":"Condimento em pó, pacote de 100g (fardo c/ 1kg), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Embalagem Rotulagem de acordo","quantidade":"140.00","valorUnitario":"1.5500"},{"descricao":"Farinha de Trigo (com fermento). Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"140.00","valorUnitario":"7.3000"},{"descricao":"Feijão Carioquinha, tipo 1, classe cores, novo, com identificação do produto, marca do fabricante. Pacote de 01kg em fardo com 30 kg, com prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"159.0000"},{"descricao":"Flocão de Milho, embalagem com 500g (fardo com 30 pacotes), identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido","quantidade":"250.00","valorUnitario":"58.0000"},{"descricao":"Leite em pó Integral, Pacote de 200g, fardos com 10kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"200.00","valorUnitario":"315.0000"},{"descricao":"Leite em pó Integral, Pacote de 500g, fardos com 10kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"200.00","valorUnitario":"295.0000"},{"descricao":"Leite em pó Integral, Pacote de 1KG, fardos com 10kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"200.00","valorUnitario":"255.0000"},{"descricao":"Macarrão sêmola/semolina, embalagem com 500g (fardos com 05kg), identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"370.00","valorUnitario":"109.0000"},{"descricao":"Milho para pipoca c/20x500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. 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Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"34.0000"},{"descricao":"Azeite extra virgem embalado em vidro de cor escura 500 ml, embalagem primaria própria intacta, constando a identificação  do produto, marca, nome, endereço do fabricante, informação nutricional, lote e validade mínima de 180 dias após a data de entrega.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"37.0000"},{"descricao":"Orégano picado e desidratado pacote 200g, embalagem primária própria intacta, constando a identificação do produto, marca, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote e validade mínima de 90 dias após a data de entrega.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"7.9500"},{"descricao":"Folhas de louro desidratadas, pacote 200g, embalagem primária própria intacta, constando a identificação do produto, marca, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote e validade mínima de 90 dias após a data de entrega.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"Tapioca de mandioca, embalagem com 1 kg. com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. 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