{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695532","orgao":"P. M. DE INHUMA","idOrgaoOuUg":1408,"esfera":"municipal","municipio":"Inhuma","codIbgeMun":"2204709","dataCriacao":"2024-06-17T11:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-17T11:16Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T11:16Z","numProcessoTce":"CW-011811/24","numContrato":"024/2024","numProcessoAdm":"029/2024","numProcedimento":"013/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza para atender\nas necessidades do município de Inhuma/PI","valorContratado":49993.70,"valorContratadoAtualizado":49993.70,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-07-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA","docContratada":"63328181000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"- Orçamento não vinculado de imposto"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":" - Material de Consumo."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2100.","descricao":" – Manutenção do Gabinete do Prefeito"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2912.","descricao":"– Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB 30%;"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2925.","descricao":" – Manut. e\nDesenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB VAAR;"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0015.2920.","descricao":" – Manut. e Desenv. Ensino\nInfantil (Creche) - FUNDEB VAAT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2117.","descricao":" – Implantação e Oper. do Sist. de Educação em\nTempo Integral |"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2412.","descricao":" – Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0010.2903.","descricao":" – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEF Precatórios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0015.2400.","descricao":" – Manutenção e Desenv. do Ensino Pré-Escolar"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2102.","descricao":" – Manutenção dos Serviços de Administração Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0453.2602.","descricao":" – Manutenção das Atividades da SMSPU"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0478.2088.","descricao":" – Ações de Enfrentamento e Eliminação do COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0478.2807.","descricao":" – Manut. dos Servs. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0486.2806.","descricao":" – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0486.2804.","descricao":"– Manutenção dos Serviços de Assistência\nSocial"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0428.2700.","descricao":" – Manutenção do Sistema de Saúde do Município"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2090.","descricao":" – Enfrentamento e Eliminação do COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2096.","descricao":" – Manutenção Administrativa do Fundo\nMunicipal de Saúde – FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2097.","descricao":" – Transferências Especial dos Estados Emendas\nImpositivas Saúde "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0032.2084.","descricao":" – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0031.2962.","descricao":" – Manutenção da UMS Inhazinha Nunes "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.812.0224.2404.","descricao":" – Manutenção das Atividades da Sec. Munic. da Esporte e Juventude"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T11:15Z","dataPublicacao":"2024-04-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T11:15Z","dataPublicacao":"2044-04-09T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695532/arquivos/1112747","nome":"TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T11:15Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NIVALDO COSTA FILHO","cpf":"***.357.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}