{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695530","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2024-06-17T10:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-17T11:08Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T11:08Z","numProcessoTce":"CW-011809/24","numContrato":"048/2024","numProcessoAdm":"047/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FME, do Município de Floresta do Piauí-PI","valorContratado":576724.00,"valorContratadoAtualizado":576724.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-06-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-06-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-06-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-06-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939292","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004165/24","descricao":"PREGÃO Nº 015/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=939292","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"JOSÉ M. TORRES - MEE","docContratada":"07214038000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0005.2015.0000","descricao":"Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FME, do Município de Floresta do Piauí-PI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0005.2010.0000","descricao":"Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FME, do Município de Floresta do Piauí-PI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0005.2013.0000","descricao":"Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FME, do Município de Floresta do Piauí-PI"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0005.2012.0000","descricao":"Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FME, do Município de Floresta do Piauí-PI"},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"PNAE/QSE/FUNDEB 30%/Educação 30%/TESOURO MUNICIPAL."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T11:04Z","dataPublicacao":"2024-05-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação no Jornal Diário Oficial dos Municípios "},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T11:04Z","dataPublicacao":"2024-05-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Publicação no Jornal Diário Oficial da União"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T11:06Z","dataPublicacao":"2024-05-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Publicação na Plataforma BNC"},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T11:06Z","dataPublicacao":"2024-05-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695530/arquivos/1112712","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T11:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695530/arquivos/1112716","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-2024.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T11:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}