{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695515","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2024-06-17T10:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-18T10:52Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-25T12:24Z","numProcessoTce":"CW-011794/24","numContrato":"012501/2024","numProcessoAdm":"012.3/2024","numProcedimento":"007.3/2024","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia para realização de obra com vistas a adequação de estradas vicinais no Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, conforme contrato de repasse nº 955408/2023/MIDR/CAIXA.","valorContratado":36000.00,"valorContratadoAtualizado":36000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-01-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-01-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-01-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FORMATO CONSTRUÇÕES LTDA","docContratada":"12406032000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"As despesas decorrentes da presente Dispensa de licitação correrão, à conta dos\nrecursos do CONTRATO DE REPASSE Nº 955408/2023/MIDR/CAIXA, celebrado\nentre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento\nRegional e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios/PI."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T10:36Z","dataPublicacao":"2024-05-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T10:36Z","dataPublicacao":"2024-05-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T10:36Z","dataPublicacao":"2024-06-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T10:36Z","dataPublicacao":"2024-06-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695515/arquivos/1112578","nome":"PMNSR - DP 007.3.2024 - CONTRATO - PROJETO VICINAIS 2 37K - FORMATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T10:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 012501/2024, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133, de 2021","inicioVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2025-06-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}