{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695501","orgao":"P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1461,"esfera":"municipal","municipio":"Palmeira do Piauí","codIbgeMun":"2207405","dataCriacao":"2024-06-17T10:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-17T15:20Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T15:20Z","numProcessoTce":"CW-011780/24","numContrato":"071/2024","numProcessoAdm":"016/2024","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa do ramo pertinente, para a execução do serviço de reforma da UBS “Rosalina Rosal”, do Posto de Saúde “José Ribeiro”, do Posto de Saúde “Filomena Rodrigues”, da UBS “Teresa Pinheiro”, da UBS “Antônio Lopes de Oliveira” e do Posto de Saúde “Osmarino Martins”, em atendimento ao cronograma de obras da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI. ","valorContratado":110800.00,"valorContratadoAtualizado":110800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2024-04-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2024-04-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-10-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2024-04-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-10-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917436","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001357/24","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 004/2024","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=917436","ug":"P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI","idug":1461}],"nomeContratada":"R. E. CARDOSO NOGUEIRA CAMPOS - EPP","docContratada":"27055756000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"16.010.2999.0000.0000","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES – 1.601.02.999.000."},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"FONTE 500. CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE – 10.301.0026.1021.0000."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T10:12Z","dataPublicacao":"2024-04-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/695501/arquivos/1113151","nome":"CONTRATO 071-2024.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2024-06-17T15:19Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇAÕ DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ RIBEIRO, LOCALIDADE SALINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ - PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"110800.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ","cpf":"***.374.873-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SUZANA PEREIRA LEAL","cpf":"***.086.113-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}